Dívida antiga da Eletrobras pode ser dobro da prevista

Passivo que estatal criou nas décadas de 1970 e 1980 é pelo menos o dobro do provisionado

3.abr.2018 às 2h30

Maria Cristina Frias

Folha de São Paulo

Escritórios de advocacia que defendem credores da Eletrobras calculam que o passivo com dívidas que a estatal criou nas décadas de 1970 e 1980 é pelo menos o dobro do que o valor provisionado pela empresa.

A companhia de energia inseria nas contas de luz de grandes consumidores um valor que representava um empréstimo para ela mesma, durante os anos 1970 e 1980.

Parte dessas dívidas foram vendidas, e há fundos que compraram esses títulos. O advogado de um deles calcula que haja cerca de R$ 35 bilhões espalhados. A principal discordância é sobre o cálculo dos juros.

No último balanço da estatal, foi reconhecido um total de R$ 16,6 bilhões.

Só o meu escritório representa detentores de R$ 10,2 bilhões, e esse valor está em termos nominais e ainda precisa ser corrigido”, diz José Carlos Pereira, do Pereira e Pereira Associados.

A Eletrobras tem critérios para decidir quanto provisiona no seu balanço, segundo a empresa informa em nota.

Para causas que ela considera que terão desfecho negativo, ela inclui os valores.

Aquelas que ela mesma classifica como possíveis de serem vencidas na Justiça não têm provisões no balanço, mas são destacadas em notas explicativas no documento.

Finalmente, as que ela considera ter chance remota de perder só são citadas se a administração considerar que há algo para ser divulgado.

Há dois julgamentos em tramitação que podem ter um impacto relevante nessa conta, segundo a Eletrobras, e os valores deles ainda não apareceram nos balanços.

CRONOLOGIA

Anos 1960 Lei instituiu um empréstimo compulsório que alguns consumidores pagam na conta de luz


Anos 1990 Em 1993 esse empréstimo foi extinto


Atualmente Há processos judiciais ajuizados por industriais que cobram da Eletrobras, especialmente por discordarem da aplicação de juros

Fonte: Eletrobras