Eletrobras fecha acordo para encerrar ação coletiva nos EUA com pagamento de US$ 14,75 milhões

Acordo preliminar, que ainda precisa ser aprovado por tribunal de NY, tem por objetivo encerrar ação aberta por investidores que se sentiram prejudicados com corrupção na estatal.

Por G1

02/05/2018 07h56 Atualizado há menos de 1 minuto

A Eletrobras assinou um memorando de entendimento para encerrar ações de investidores nos Estados Unidos que compraram ações da empresa, mediante o pagamento de US$ 14,75 milhões (o equivalente a R$ 51,6 milhões), informou a estatal em comunicdo divulgado nesta quarta-feira (2).

O acordo preliminar precisa ainda ser aprovado pelo Tribunal do Distrito Sul de Nova York e, segundo as regras da Corte, garante o direito dos membros da ação coletiva (class action) de se opor e não aderir ao acordo, segundo a Eletrobras.

“O acordo tem como objetivo encerrar todas as ações em curso iniciadas pelos investidores que adquiriram ações ordinárias e preferenciais da Eletrobras representadas por American Depository Shares (ADS)”, informou a Eletrobras.

“Devido aos riscos de um julgamento por um júri e as particularidades processuais e das leis de valores mobiliários dos Estados Unidos, a Eletrobras acredita que esse acordo é no melhor interesse da companhia e de seus acionistas”, disse a empresa.

A Eletrobras voltou a negar as alegações e acusações feitas na ação, e ressaltou que o acordo não representa reconhecimento de ato ilegal ou culpa.

Se a aprovação preliminar for concedida pela Justiça, os membros da classe da ação coletiva serão notificados sobre os termos do acordo e seus direitos.

Segundo o comunicado, somente após a Justiça dos EUA “considerar quaisquer objeções dos membros da classe da ação coletiva e conduzir uma instrução para determinar a razoabilidade do acordo proposto, a Corte decidirá se concederá ou não a aprovação final”.

Em janeiro, a Eletrobras fechou contratro com o escritório norte-americano de direito Hogan Lovells, especializado em investigações corporativas, para buscar uma solução para as ações em curso nos EUA contra a empresa.

Perdas com corrupção

A elétrica brasileira, a exemplo da Petrobras, foi alvo de uma ação coletiva nos Estados Unidos aberta por investidores que se sentiram prejudicados com as perdas da companhia em meio ao envolvimento em irregularidades.

Em janeiro, a Petrobras fechou acordo para pagar US$ 2,95 bilhões para encerrar uma ação coletiva de investidores nos EUA, aberta após autoridades brasileiras apresentarem provas de corrupção na empresa em meio a investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

No final de 2016, a Eletrobras entregou documentos a autoridades dos EUA em que estimou impactos financeiros negativos de cerca de R$ 300 milhões com irregularidades, incluindo propinas de entre 1% e 6% pagas sobre os valores de alguns contratos, além de 10 % em uma contratação específica, alvo de cartel.

A estatal admitiu na época que encontrou irregularidades em empreendimentos como a usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, a termelétrica Mauá 3, no Amazonas, a usina de Simplício, entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, e Belo Monte, no Pará.

Em encontro na Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), realizado em abril, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, já havia revelado que a ação coletiva estava prestes a ser resolvida.

Segundo ele, a condição da empresa no processo é “muito boa”. “Estamos no processo de mediação. Nosso direito é muito bom em cima disso. Estamos trabalhando para resolver esses problemas todos o que espero que aconteça nos próximos meses”, afirmou, na ocasião.