Por Reuters
28/07/2020

A agência de classificação de risco Moody’s sinalizou preocupação com a possibilidade de flexibilização do teto de gastos no Brasil, alertando que uma eventual elevação do teto de gastos sem medidas de compensação seria “evento negativo” do ponto de vista do rating soberano.

“O teto de gastos é uma âncora chave para o perfil fiscal do Brasil. A introdução de mudanças ao teto de gastos levanta preocupações sobre a trajetória da dívida do Brasil e sobre as perspectivas de estabilização e redução gradual do nível de endividamento”, disse Samar Maziad, vice-presidente e analista sênior da Moody’s para o rating soberano do Brasil em comentário enviado por e-mail.

Maziad acrescentou que leituras de inflação “significativamente” mais baixas aumentam o desafio de cumprimento do teto no próximo ano.

Isso porque o teto de gastos, criado na Emenda Constitucional nº 95 de 2016, determina que aumento de gastos federais do ano corrente seja limitado à inflação medida pelo IPCA acumulada em 12 meses até junho do ano anterior. A medida é válida até 2036.

O IPCA subiu 2,13% nos 12 meses até junho de 2020, conforme dados do IBGE.
A alta dos preços ao consumidor tem se mantido abaixo do centro da meta perseguida pelo Banco Central, em boa parte pelos efeitos da crise causada pelo coronavírus. O mercado prevê inflação aquém da meta tanto para 2020 quanto para 2021.

Investidores têm acompanhado com atenção notícias sobre pressão de ministros do governo por mudanças no teto. E mesmo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou no fim de junho que não descartaria mudanças no teto de gastos, mas que o ideal seria que essa discussão ocorresse após a reforma administrativa. Na semana passada, porém, Maia afirmou que o “grande desafio” de 2021 será impedir mudanças na regra do teto.

As preocupações do lado fiscal têm influenciado os cálculos do mercado para o crescimento da economia e da dívida.
Em junho, a Moody’s reduziu a estimativa para o desempenho do PIB brasileiro neste ano, passando a ver retração de 6,2%, ante projeção anterior de declínio de 5,2%. O Ministério da Economia projeta queda de 4,7%, enquanto o mercado espera recuo de 5,77%.

A Moody’s atribui perspectiva “estável” ao rating de crédito soberano “Ba2” para o Brasil, abaixo da classificação de grau de investimento.

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