Entre os dias 3 e 8 de novembro, as empresas poderão escolher até 5% de sua base de clientes para iniciar as transações com Pix

Por Giovanna Sutto
29 out 2020

SÃO PAULO – O Pix, novo sistema de pagamentos do Banco Central (BC), começa a funcionar para o público em geral a partir de 16 de novembro. No entanto, entre os dias 3 e 15 de novembro terá início uma fase restrita, que o BC chamou de soft opening, momento em que o Pix começa a funcionar com transações e valores reais, mas para um número limitado de clientes, à escolha das instituições financeiras habilitadas.

“A operação já era planejada desde a criação do cronograma do Pix no ano passado. Essa etapa é importante para fazermos ajustes no sistema. Ela integra uma dinâmica de realização de transações entre as 762 instituições financeiras autorizadas e o BC e parte dos clientes”, afirmou Carlos Brandt, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, em coletiva do BC nesta quinta-feira (29).

Brandt ressaltou que o Pix foi exaustivamente testado junto às instituições dentro de ambientes controlados e que essa fase é uma passagem desse ambiente controlado para o ambiente real e, portanto, exige um período de ajustes.
As principais restrições dessa fase ficam por conta da quantidade de clientes que poderão fazer um Pix e dos horários de funcionamento. Confira:

Entre 3 e 8 de novembro: 1% a 5% da base de clientes

As empresas poderão selecionar entre 1% e 5% da sua base de clientes para realizar um Pix. Segundo Brandt, isso significa que a grande maioria dos clientes finais estarão de fora em relação a possibilidade de realizar um Pix. “Mas apesar de a base de quem pode atuar como pagador ser menor, vale lembrar que todos os clientes de todas as intuições participantes estão aptos a receber o Pix nesse período”, disse.

Ou seja, a restrição diz respeito ao usuário pagador e não ao recebedor. Todas as pessoas que possuem conta em instituições autorizadas pelo BC poderão receber um Pix nessa fase restrita, mas nem todas poderão efetuar um pagamento ou uma transferência.

O BC deixou claro que a responsabilidade por escolher quais clientes vão compor essa etapa inicial é de cada instituição. “O BC não define quais clientes estarão participando dessa fase restrita, apenas deu diretrizes para as empresa”, explicou o diretor do banco.

Entre essas diretrizes, o BC definiu que essa base de clientes que vai participar da fase restrita precisa espelhar o perfil de clientes da instituição.

“O conjunto de clientes deve refletir proporcionalmente o público da empresa. Então, se é mais pessoa física ou jurídica, o perfil etário, o perfil geográfico. O objetivo disso é conseguir ter nessa pequena mostra um pouco dos clientes que as empresas têm em suas carteiras”, explicou.

Taxas

Vale lembrar que as pessoas físicas não serão cobradas para realizar ou receber um Pix – desde que não façam transações com fins comerciais. Por outro lado, as pessoas jurídicas poderão ser tarifadas tanto na realização, como no recebimento.

Brandt explicou que as empresas já poderão ser tarifadas durante a fase restrita, mas disse que o valor da taxa cobrada será definido pela instituição financeira.

“A taxa será acordada entre a instituição financeira e a empresa que vai realizar ou receber o Pix. Não tem como a gente identificar exatamente o valor das tarifas. Mas empresas podem negociar os valores”, disse.

Entre 9 e 15 de novembro: aumento gradual na base de clientes
Nesse segundo momento da fase restrita, as instituições financeiras poderão aumentar de 5% para 10% ou 15% da base a quantidade de clientes que poderão efetuar transferências ou pagamentos.

“Esse aumento será gradual e poderá ser feito dia a dia. É uma possibilidade indicada pelo BC e deve ser feita à medida que as instituições se sentirem confortáveis para expandir o serviço aos seus clientes”, disse Brandt.

Segundo Brandt, as empresas têm até o dia 3 de novembro para comunicar quais serão os clientes que poderão participar dessa etapa de operação restrita.

Horários específicos

Dias Horário de funcionamento Regra geral (segunda, terça, quarta, sábado e domingo) Entre 9h e 22h Quintas-feiras Entre 9h e 24h Sextas-feiras Entre 00h e 22h A partir de 16 de novembro Sistema começa a funcionar às 9h e estará ativo 24h por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados
Conforme Brandt explicou essa mudança de horário às quintas e sextas servirá para os BC e as instituições financeiras avaliarem como vai funcionar a operação no formato 24 horas – como será na fase plena do sistema.

Segurança

Brandt explicou que essas restrições nessa fase servem para que o BC e as instituições financeiras possam monitorar os resultados das transações e garantir ainda mais segurança ao sistema.

Além disso, segundo ele, nesse período restrito poderão acontecer problemas de conectividade, de acionamento do sistema, entre outros, “mas a tudo será analisado e gerenciado por todas as equipes do BC e das instituições financeiras participantes”.

Ângelo Duarte, chefe do departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro do BC, lembrou que alguns bancos tiveram instabilidade no primeiro dia de cadastro das chaves, mas avalia que foi uma intercorrência “normal” e reiterou que a fase restrita vai ajudar a corrigir eventuais problemas.

“Mas nos sistemas do BC não houve nenhum problema, tudo funcionou conforme o esperado. A partir do dia 3 pode ser que aconteçam alguns problemas, como falhas de conectividade, algumas transações podem não cair em segundos e levar alguns minutos a mais, mas está dentro do esperado”, disse.

Haroldo Cruz, head de segurança do Pix no BC, explica que o Pix é um sistema complexo, e por isso, o soft opening é necessário para possíveis reparos. “Precisamos desse período para ajustar qualquer problema que aconteça e possamos oferecer o sistema a partir do dia 16 de novembro funcionando de forma plena. Mas é comum que erros aconteçam”, diz.

Duarte ressaltou que as normas de lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo se aplicam integralmente às transações do Pix como em qualquer outra transação financeira. ”

“E também terá uma supervisão sobre as instituições financeiras participantes do Pix a fim de garantir que elas estejam seguindo as normas acerca do tratamento, do controle e de compliance das transações que envolverão o Pix. Nesse sentido o Pix é igual a qualquer outra transação que aconteça entre instituições supervisionadas e autorizadas pelo BC”, disse.

Fraudes

Sobre fraudes, o BC definiu parâmetros de limites de valores para os clientes possam realizar um Pix. “A ideia é ter uma baliza para que o cliente possa usar o sistema dentro do seu perfil, mas sem colocá-lo em risco, ou seja, sem permitir que ele faça transações com valores muito acima do que ele geralmente faz ou precisa. Cada instituição vai definir seus limites a partir das diretrizes do BC”, disse Brandt.

Além disso, segundo ele, todas as instituições têm sistemas antifraude para identificar transações suspeitas a depender do horário que está sendo feita e do valor, por exemplo (saiba mais aqui).

“E se for identificado indício de fraude, as instituições suspendem a operação por um tempo (30 minutos durante o dia e até 60 minutos na parte da noite) para verificar a transação mais a fundo”, disse.

De acordo com Brandt, dentro do sistema do BC tem uma espécie de marcação em informações relacionadas a fraudes. “Ou seja, transações do passado que já foram eventualmente objeto de fraude ficam marcadas no BC e servem de parâmetro para os vários sistemas antifraude de cada uma das instituições participantes”.

Cruz lembra que os clientes precisam ter cuidado ao receber e-mails, mensagens de WhatsApp ou links suspeitos para evitar compartilhamento de dados e transações que possam causar prejuízos financeiros.

A recomendação é sempre ler com atenção a página de confirmação da operação.

“O cliente entra no aplicativo da instituição financeira, clica na área do Pix, digita a chave de quem vai enviar o dinheiro ou lê o QR Code, por exemplo, e antes de efetuar a transação o app do banco vai oferecer o resumo da operação incluindo as informações de quem vai receber o dinheiro. É altamente recomendável ler com calma essas informações e se certificar de que a pessoa para quem o usuário vai transferir o valor é realmente a indicada por ele”, acrescenta Brandt.

Cadastro no Pix

O cadastro no novo sistema do BC teve início no dia 5 de outubro e para participar do sistema tanto pessoas físicas, como jurídicas, precisam ter uma conta transacional (conta corrente, poupança ou de pagamento) em um prestador de serviços financeiros, como um banco, uma fintech ou uma plataforma de pagamentos.

O registro vai acontecer nos próprios canais do banco no qual o usuário tem conta, como o internet banking ou o aplicativo. O cliente deverá informar à sua instituição financeira qual chave Pix vai querer usar para fazer seu cadastro. As chaves nada mais são que uma forma de identificar o usuário dentro do ecossistema Pix. Elas funcionam como o endereço da sua conta no novo sistema e podem ser o CPF/CNPJ, e-mail, celular ou uma chave aleatória (saiba mais aqui).

Ao definir a chave e dar o consentimento para fazer o cadastro, a instituição financeira envia a informação do cliente para o BC finalizar o cadastro em seu sistema. Assim, bancos, fintechs e outras instituições financeiras serão intermediadores entre o BC e o consumidor final.

Para fazer o cadastro da chave e passar a usar o Pix, basta procurar pela seção “Pix” dentro do app ou internet banking do seu banco. Todas as instituições financeiras participantes são obrigadas, pelo regulamento do BC, a mostrar a nova opção no menu de suas plataformas. O cadastro pode ser feito quando o usuário desejar, mesmo depois do início do sistema em 16 de novembro.

Vale lembrar que o cadastro não é obrigatório para pessoas físicas, mas todas as instituições financeiras com mais de 500 mil clientes foram obrigadas pelo BC a implementar o sistema e oferecê-lo como opção aos seus clientes.

Além disso, vai ser possível fazer e receber um Pix mesmo sem ter a chave cadastradas desde que a conta do usuário pertença à uma instituição financeira que ofereça a tecnologia do Pix. O BC, no entanto, recomenda o cadastro de chaves porque vai facilitar e agilizar as transações, já que será preciso informar apenas um dado e não mais conta corrente, agência, CPF, entre outros.

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