Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira que o governo tem duas alternativas para a recriação do auxílio emergencial, ou cortar o Orçamento atual ou abrir um crédito extraordinário dentro de um novo Orçamento de Guerra.
“Já comentei com vocês que esse assunto está sendo tratado pelo presidente junto com a equipe econômica e com o Congresso. Então, estão buscando uma solução. Em linhas gerais, ou você faz um crédito extraordinário, aí seria o tal do Orçamento de Guerra, ou corta dentro do nosso Orçamento para atender as necessidade. Não tem outra linha de ação fora”, afirmou Mourão a jornalistas.
Perguntado se a reação do mercado não seria muito negativa com a recriação do Orçamento de Guerra –expediente aprovado ano passado para que o governo pudesse gastar além do teto de gastos com medidas de combate à epidemia–, Mourão afirmou que o governo não pode ser escravo do mercado e é preciso atender as pessoas que estão sem renda.
“Minha gente, a gente não pode ser escravo do mercado. Então, tem que entender o seguinte: nós temos aí, vamos botar aí uns 40 milhões de brasileiros que estão em uma situação difícil, a gente ainda continua com a pandemia”, afirmou.
“A gente acredita que mais uns três, quatro meses a gente tenha uma produção de vacina capaz de começar um processo de imunização consistente. Então, o presidente é obrigado a decidir para alguma forma de auxiliar essa gente.”
O governo estuda um novo auxílio com três ou quatro parcelas de 200 a 250 reais, a serem pagas para pessoas desempregadas e que também não sejam atendidas por outros programas sociais do governo, como o Bolsa Família.
Na quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo só pode pagar o novo benefício se o Congresso aprovar Proposta de Emenda à Constitucional que institui o chamado Orçamento de Guerra, em que, no caso de situação de calamidade pública, o governo pode acionar para ser autorizado a descumprir as regras fiscais.
De acordo com o ministro, créditos extraordinários, que também podem ficar fora do teto de gastos, demorariam hoje mais tempo que aprovar a PEC.