SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro assinará na manhã desta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) sobre o mercado de combustíveis, que permitirá que produtores ou importadores de etanol hidratado possam comercializá-lo diretamente com os postos, informou o governo federal.
A MP, segundo nota divulgada pelo governo, também trata da tutela regulatória da fidelidade à bandeira nos postos de combustíveis. Pela medida, os postos que exibem marcas de uma distribuidora poderão passar a comercializar combustíveis de outros fornecedores, desde que informado ao consumidor.
“A ação foi tomada a partir de deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e estudos realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com o objetivo de aumentar a concorrência, beneficiando o consumidor final”, disse o governo federal.
O CNPE havia aprovado em meados do ano passado diretrizes para que produtores de etanol pudessem realizar vendas diretas aos postos. Ainda em 2020, o tema também passou por debate na ANP.
A cerimônia de assinatura da MP está marcada para ocorrer às 10h, no Palácio do Planalto, e contará com a presença dos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Agricultura, Tereza Cristina.
(Por Gabriel Araujo)