Por Darlan Alvarenga, G1<\/p>\n
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, teve grande dificuldade para avan\u00e7ar em 2020 com o programa federal de privatiza\u00e7\u00f5es. Em dois anos de governo, nenhuma estatal de controle direto da Uni\u00e3o foi vendida e muitos dos leil\u00f5es de concess\u00e3o ou de parceria com a iniciativa privada previstos para o ano foram adiados ou cancelados.<\/p>\n
Em novembro, Guedes admitiu estar “bastante frustrado” por ainda n\u00e3o ter conseguido vender uma estatal. Na ocasi\u00e3o, ele afirmou que “acordos pol\u00edticos” no Congresso t\u00eam impedido as privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em 2020, apenas 9 projetos federais da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foram anunciados como conclu\u00eddos. Em janeiro, o governo previa leiloar ao menos 64 projetos.<\/p>\n
O governo ainda conta com a conclus\u00e3o de mais 8 projetos at\u00e9 o final do ano, incluindo o leil\u00e3o de 11 lotes de linha de transmiss\u00e3o de energia marcado para esta quinta-feira (17). Ainda assim, o n\u00famero total no ano n\u00e3o ser\u00e1 nem a metade do registrado em 2019, quando foram realizados 36 leil\u00f5es.<\/p>\n
“O ano de 2020 foi de frustra\u00e7\u00e3o porque existia uma expectativa \u2013 mais do governo at\u00e9 do que do pr\u00f3prio mercado. Eu diria que houve uma inabilidade, inaptid\u00e3o e falta de capacidade mesmo dos principais atores do governo para tocar essa agenda”, afirma o economista Fernando Camargo, s\u00f3cio-diretor da LCA Consultores.<\/p>\n
A lista de promessas frustradas no ano inclui, entre outros, o leil\u00e3o do 5G (tecnologia que promete conex\u00f5es ultra-r\u00e1pidas de internet e que vem sendo alvo de disputas entre EUA e China), 22 aeroportos, 6 rodovias, 3 parques, 2 ferrovias e a venda de estatais como Eletrobras, Casa da Moeda e Ceagesp.<\/p>\n
Quando assumiu o cargo, Guedes estimou que a privatiza\u00e7\u00e3o das estatais poderia render mais de R$ 1 trilh\u00e3o para os cofres p\u00fablicos \u2013 valor considerado superestimado pelos analistas.<\/p>\n
Mesmo ap\u00f3s o choque trazido pela pandemia do novo coronav\u00edrus, Guedes pretendia fazer ao menos quatro grandes privatiza\u00e7\u00f5es em 2020: Eletrobras, Correios, Porto de Santos e Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A. Em agosto, afirmou que o governo anunciaria “tr\u00eas ou quatro grandes privatiza\u00e7\u00f5es” em at\u00e9 dois meses.<\/p>\n
Nenhuma estatal de controle direto da Uni\u00e3o, no entanto, foi vendida at\u00e9 o momento. Al\u00e9m disso, o presidente Jair Bolsonaro decidiu se posicionar conta a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas federais inclu\u00eddas no PPI, como Casa da Moeda e Ceagesp.<\/p>\n
O programa de privatiza\u00e7\u00f5es do governo prev\u00ea a venda de estatais, al\u00e9m de projetos de concess\u00e3o, arrendamento e outros modelos de parceria em diferentes \u00e1reas como transportes, defesa, \u00f3leo e g\u00e1s, energia, minera\u00e7\u00e3o e at\u00e9 parques nacionais e florestas.<\/p>\n
Ao todo, s\u00e3o mais de 200 ativos federais atualmente na carteira em diferentes \u00e1reas como transportes, defesa, \u00f3leo e g\u00e1s, energia, minera\u00e7\u00e3o e at\u00e9 parques nacionais e florestas, al\u00e9m do apoio a projetos subnacionais (municipais e estaduais) em saneamento, res\u00edduos s\u00f3lidos, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e g\u00e1s natural.<\/p>\n
A nova meta da equipe econ\u00f4mica \u00e9 realizar 104 leil\u00f5es em 2021, incluindo 9 privatiza\u00e7\u00f5es, entre as quais Eletrobras e Correios, al\u00e9m de 25 projetos de estados e prefeituras. Se os projetos sa\u00edram do papel, a expectativa \u00e9 que resultem em mais de R$ 371 bilh\u00f5es em investimentos ao longo dos anos de contrato. Veja no quadro abaixo:<\/p>\n
No dia 11 de dezembro, o Minist\u00e9rio da Economia anunciou tamb\u00e9m um programa para acelerar a venda de im\u00f3veis da Uni\u00e3o e tentar levantar R$ 110 bilh\u00f5es at\u00e9 2022. No in\u00edcio do ano, Guedes havia dito que o governo poderia vender R$ 1 trilh\u00e3o em im\u00f3veis para abater d\u00edvida.<\/p>\n
O ministro continua defendendo a desestatiza\u00e7\u00e3o como medida para baixar a d\u00edvida p\u00fablica e, com isso, economizar no pagamento de juros, que somam de R$ 300 bilh\u00f5es a R$ 400 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Segundo dados do Tesouro Nacional, o governo det\u00e9m 46 empresas estatais de controle direto e 160 de controle indireto \u2013 a maioria delas subsidi\u00e1rias da Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil.<\/p>\n
O que saiu do papel em 2020<\/p>\n
No ano, at\u00e9 o momento, foram considerados conclu\u00eddos apenas 9 projetos da carteira do programa de desestatiza\u00e7\u00f5es. S\u00e3o eles:
\u2022 1 ferrovia (renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Rumo-Malha Paulista)
\u2022 1 rodovia (concess\u00e3o da BR-101\/SC)
\u2022 2 terminais portu\u00e1rios (arrendamentos de \u00e1reas em Santos)
\u2022 1 \u00f3leo e g\u00e1s (2\u00ba Ciclo de Oferta Permanente de \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o)
\u2022 1 minera\u00e7\u00e3o (1\u00aa Rodada da Disponibilidade de \u00c1reas)
\u2022 2 liquida\u00e7\u00f5es de empresa p\u00fablica (Companhia de Armaz\u00e9ns e Sios do Estado de Minas Gerais- CASEMG e Companhia Docas do Maranh\u00e3o – CODOMAR
\u2022 1 autoriza\u00e7\u00e3o de dissolu\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria (in\u00edcio da desestatiza\u00e7\u00e3o da Ceitec)<\/p>\n
Embora inicialmente a inten\u00e7\u00e3o fosse vender Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletr\u00f4nica Avan\u00e7ada), o governo publicou no dia 15 de dezembro decreto autorizando a dissolu\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria da estatal que atua na \u00e1rea da ind\u00fastria de microeletr\u00f4nica. Na pr\u00e1tica, a medida d\u00e1 in\u00edcio ao processo de liquida\u00e7\u00e3o da Ceitec, ap\u00f3s conclus\u00e3o de que n\u00e3o haveria interesse de mercado pela empresa.<\/p>\n
“Entre 2010 e 2018, o Tesouro Nacional precisou repassar cerca de R$ 600 milh\u00f5es ao Ceitec a fim de cobrir os seus custos. Mesmo com o recebimento de recursos p\u00fablicos, a companhia registrou preju\u00edzo acumulado, no mesmo per\u00edodo, de R$ 160 milh\u00f5es”, informou o PPI, em comunicado em seu site com o t\u00edtulo “Desestatiza\u00e7\u00f5es Avan\u00e7am!”.<\/p>\n
No dia 15, foram recebidas propostas de seis grupos interessados na concess\u00e3o dos Parque Nacional de Aparados da Serra (RS) e do Parque Nacional da Serra Geral (SC). A disputa, por\u00e9m, s\u00f3 dever\u00e1 ser conclu\u00edda no dia 11 de janeiro, quando ser\u00e3o conhecidas as propostas econ\u00f4micas.<\/p>\n
O que o governo prev\u00ea realizar at\u00e9 o fim de 2020<\/p>\n
\u2022 3 ferrovias (renova\u00e7\u00f5es da EFVM e EFC, e projeto da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste – FICO)
\u2022 4 terminais portu\u00e1rios (arrendamentos de \u00e1reas em Paranagu\u00e1\/PR, Macei\u00f3\/AL e em Aratu\/BA)
\u2022 1 leil\u00e3o de energia (11 lotes de linha de transmiss\u00e3o)<\/p>\n
Caso todos esses projetos sejam conclu\u00eddos at\u00e9 o final do ano, a estimativa do PPI \u00e9 que o programa de privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es feche o ano com a contrata\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 39 bilh\u00f5es em investimentos e uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 4,7 bilh\u00f5es, considerando tamb\u00e9m os projetos subnacionais.<\/p>\n
Em 2019, 1\u00ba ano do governo Bolsonaro, os 36 leil\u00f5es de realizados no \u00e2mbito do PPI \u2013 a maioria deles estruturado ainda no governo de Michel Temer \u2013 garantiram investimentos da ordem de R$ 446,2 bilh\u00f5es e uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 90,7 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
O que foi adiado ou cancelado<\/p>\n
Levantamento do G1 a partir dos cronogramas divulgados pelo PPI mostra que, dos 64 projetos que estavam previstos no come\u00e7o do ano para sa\u00edrem do papel em 2020, ao menos 50 foram adiados e 5 tiveram o andamento suspenso ou cancelado.<\/p>\n
Entre os leil\u00f5es de infraestrutura que foram adiados para 2021 est\u00e3o o do 5G, rodovias BR-153\/080\/414\/GO\/TO, BR-163\/230\/MT\/PA, Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (FIOL) e 22 aeroportos divididos em 3 blocos regionais.
Dois leil\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de energia tamb\u00e9m foram suspensos em raz\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n
O leil\u00e3o do terminal de passageiros de Mucuripe (CE) foi abortado e segue sem novo cronograma em raz\u00e3o do abalo da crise da Covid-19 no setor de turismo e, por extens\u00e3o, na atratividade do projeto.<\/p>\n
Ao longo do ano, o governo tamb\u00e9m desistiu de buscar um s\u00f3cio privado para a conclus\u00e3o das obras da usina nuclear de Angra 3, paralisadas h\u00e1 anos.
A privatiza\u00e7\u00e3o da Casa da Moeda foi em definitivo para a gaveta. Em setembro, Bolsonaro anunciou que a estatal n\u00e3o ser\u00e1 mais privatizada no seu governo, tendo em vista informa\u00e7\u00f5es que teve de outros pa\u00edses que “a privatizaram e depois voltaram atr\u00e1s\u201d.<\/p>\n
Em outubro, o governo tamb\u00e9m recuou e decidiu revogar em menos de 24 horas um decreto que autorizava o Minist\u00e9rio da Economia a realizar estudos sobre a inclus\u00e3o das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBSs) no programa de privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Outro rev\u00e9s no programa de privatiza\u00e7\u00f5es foi a decis\u00e3o do cons\u00f3rcio vencedor do leil\u00e3o da Lotex de se retirar do processo de concess\u00e3o, ap\u00f3s ter pedidos n\u00e3o atendidos pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e pelo governo. A Lotex foi a primeira concess\u00e3o federal no setor de loterias e era tratada como um teste para uma maior abertura do mercado de jogos.<\/p>\n
J\u00e1 o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Ceagesp, inicialmente previsto para ser conclu\u00eddo em 2020, foi retirado dos cronogramas e apresenta\u00e7\u00f5es divulgadas pelo PPI. No dia 15, Bolsonaro afirmou que n\u00e3o vai deixar que “ratos sucateiem” e “privatizem” a Companhia de Entrepostos e Armaz\u00e9ns Gerais de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O G1 procurou o Minist\u00e9rio da Economia e solicitou esclarecimentos sobre o status e futuro da Ceagesp no PPI. A pasta respondeu que “n\u00e3o vai se manifestar sobre o assunto”.<\/p>\n
Agenda de privatiza\u00e7\u00e3o tem avan\u00e7os nos estados<\/p>\n
Entre os destaques do ano, est\u00e3o projetos de desestatiza\u00e7\u00e3o estaduais e municipais nas \u00e1reas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, saneamento b\u00e1sico e distribui\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n
Em outubro, a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgoto da regi\u00e3o metropolitana de Macei\u00f3 rendeu um pagamento de R$ 2 bilh\u00f5es em outorga. J\u00e1 a concess\u00e3o de esgotamento sanit\u00e1rio dos munic\u00edpios de Cariacica e Viana, no Esp\u00edrito Santo, garantiu R$ 580 milh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n
No dia 4 de dezembro, a privatiza\u00e7\u00e3o da CEB Distribui\u00e7\u00e3o \u2013 bra\u00e7o da Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia, marcou a retomada no pa\u00eds dos leil\u00f5es de venda de estatais do setor de energia ap\u00f3s 2 anos sem avan\u00e7os e de impasses sobre a venda da Eletrobras. A empresa foi vendida por R$ 2,51 bilh\u00f5es, 76,63% acima do valor m\u00ednimo fixado pelo edital.<\/p>\n
Para 2021, s\u00e3o esperadas as privatiza\u00e7\u00f5es das empresas estaduais CEA (Amap\u00e1), CEEE-D e CEEE-GT (Rio Grande do Sul), MSG\u00e1s, Sulg\u00e1s, al\u00e9m das concess\u00f5es de companhias estaduais de saneamento no Rio de Janeiro, Acre e Porto Alegre, cujos processos est\u00e3o sendo estruturados sob a coordena\u00e7\u00e3o do BNDES.
“Para a maioria dos estados, essa \u00e9 uma pauta que est\u00e1 andando melhor, que depende de menos costura pol\u00edtica. T\u00e1 pintando um caminho de privatiza\u00e7\u00e3o para Cedae no Rio de Janeiro e acho que isso pode acontecer tamb\u00e9m com as el\u00e9tricas Cemig e CEEE”, avalia Camargo.<\/p>\n
Expectativas e desafios<\/p>\n
Apesar dos adiamentos de diversos leil\u00f5es e das incertezas em torno da venda de estatais, os analistas destacam que a agenda de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privado segue com boas perspectivas, com amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de projetos em estrutura\u00e7\u00e3o e de \u00e1reas a caminho de uma maior abertura de mercado.<\/p>\n
Para o advogado Alberto Sogayar, s\u00f3cio da \u00e1rea de infraestrutura do L.O Baptista Advogados, a consequ\u00eancia positiva da frustra\u00e7\u00e3o de expectativas em 2020 \u00e9 que o mercado de infraestrutura tende a ficar “aquecido a partir do ano que vem\u201d.
“O represamento desses investimentos gera a expectativa de que haver\u00e1 grande esfor\u00e7o deste governo para que eles ocorram no pr\u00f3ximo bi\u00eanio (21\/22)”, avalia. “H\u00e1 grande expectativa na privatiza\u00e7\u00e3o ainda em 2021, dos grandes ativos, tais como Eletrobras, Nuclep, Ceagesp, Correios, Telebras, CBTU e Trensurb”, acrescenta.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o mais aguardada continua sendo a da Eletrobras, que \u00e9 avaliada em cerca de R$ 60 bilh\u00f5es. Mas, como os Correios, tamb\u00e9m depende de prova\u00e7\u00e3o de projeto no Congresso Nacional para ter seu controle transferido para o setor privado.
“Acho dif\u00edcil que a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras aconte\u00e7a em 2021 por conta da tramita\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o legislativa no Congresso. Depender\u00e1 muito da capacidade do governo em impulsionar essa agenda no Congresso”, afirma o especialista em infraestrutura Fernando Vernalha, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio VGP Advogados.<\/p>\n
Na \u00e1rea de concess\u00f5es, as maiores e mais aguardadas s\u00e3o o leil\u00e3o do 5G, ainda envolto por d\u00favidas sobre eventual restri\u00e7\u00e3o para a tecnologia chinesa, a relicita\u00e7\u00e3o da rodovia Dutra, o leil\u00e3o de mais 22 aeroportos, marcado para mar\u00e7o de 2021, e a concess\u00e3o da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (FIOL), prevista para abril.<\/p>\n
Em meio \u00e0 perspectiva de recupera\u00e7\u00e3o lenta da economia em 2021 e de uma necessidade cada vez maior de fontes extras de recursos e de medidas para o reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, a avalia\u00e7\u00e3o do mercado \u00e9 que a agenda de privatiza\u00e7\u00f5es possa enfrentar menor resist\u00eancia.<\/p>\n
A taxa de investimento em percentual do PIB (produto Interno Bruto) vem registrando sucessivas quedas nos \u00faltimos anos e encerrou o 3\u00ba trimestre em 16,2%. Em 2013, chegou a superar 21% do PIB. J\u00e1 s\u00e3o 7 anos seguidos de d\u00e9ficit fiscal, ou seja, com as despesas do governo superando as receitas de impostos e contribui\u00e7\u00f5es, o que tem feito o pa\u00eds ficar mais dependente do setor privado para garantir uma retomada dos investimentos.
“A press\u00e3o para se ter mais investimentos vai ser brutal. Em 2021 n\u00e3o vai ter da onde fazer a economia tracionar. Ent\u00e3o vai estar todo mundo de olho em infraestrutura e em agenda de investimento privado, mas que depende de um empurr\u00e3o p\u00fablico”, afirma Camargo.<\/p>\n[\/et_pb_text][et_pb_post_nav in_same_term=”on” show_next=”off” admin_label=”Navega\u00e7\u00e3o da postagem” _builder_version=”3.0.87″ use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid” hide_prev=”off” hide_next=”on”] [\/et_pb_post_nav][et_pb_post_nav in_same_term=”on” show_prev=”off” admin_label=”Navega\u00e7\u00e3o da postagem” _builder_version=”3.0.87″ use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid” hide_prev=”on” hide_next=”off”] [\/et_pb_post_nav][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row admin_label=”Linha” _builder_version=”3.25″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text admin_label=”Texto” _builder_version=”3.27.4″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid”]
Por Darlan Alvarenga, G1 A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, teve grande dificuldade para avan\u00e7ar em 2020 com o programa federal de privatiza\u00e7\u00f5es. Em dois anos de governo, nenhuma estatal de controle direto da Uni\u00e3o foi vendida e muitos dos leil\u00f5es de concess\u00e3o ou de parceria com a iniciativa privada previstos para o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-22993","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22993","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22993"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22993\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}