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Por Ta\u00eds Laporta, G1<\/p>\n
31\/01\/2019<\/p>\n
Apesar da sens\u00edvel queda do desemprego em 2018, o percentual de trabalhadores que contribu\u00edam para a Previd\u00eancia Social no setor privado foi o mais baixo dos \u00faltimos cinco anos \u2013 ajudando a aumentar o rombo do INSS. Os dados s\u00e3o da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro Geografia Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
No ano passado, a m\u00e9dia de pessoas ocupadas que fizeram contribui\u00e7\u00f5es regulares para o INSS foi de 63,5%, menor percentual desde 2013, quando estava em 62,9%. Em rela\u00e7\u00e3o a 2017, houve uma leve retra\u00e7\u00e3o de 1%.<\/p>\n
\u201cPossivelmente, esse fen\u00f4meno que levou a menos trabalhadores contribuindo para a Previd\u00eancia decorre do aumento da informalidade e da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas com carteira assinada\u201d, aponta o professor do MBA de Previd\u00eancia da FGV, Gilvan C\u00e2ndido da Silva.<\/p>\n
Mesmo com a queda do desemprego, que ficou em 11,6% no ano passado, a soma de pessoas trabalhando por conta pr\u00f3pria e no mercado informal seguiu acima do total de empregados com carteira assinada em 2018.<\/p>\n
Enquanto o n\u00famero de trabalhadores sem v\u00ednculo de emprego cresceu em mais de 400 mil entre 2017 e 2018, o contingente de pessoas com um emprego formal recuou em mais de 300 mil, na mesma base de compara\u00e7\u00e3o, de acordo com o IBGE.<\/p>\n
Quem n\u00e3o possui renda pr\u00f3pria pode optar por contribuir ou n\u00e3o para a Previd\u00eancia Social, a fim de garantir o benef\u00edcio da aposentadoria. \u00c9 o caso das donas de casa, s\u00edndicos de condom\u00ednios e pessoas desempregadas.<\/p>\n
Para todos os trabalhadores urbanos do setor privado, a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria nas seguintes modalidades:<\/p>\n
Quem est\u00e1 no mercado informal n\u00e3o tem contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, j\u00e1 que n\u00e3o possui v\u00ednculo de emprego. J\u00e1 os trabalhadores rurais t\u00eam direito \u00e0 aposentadoria, mesmo sem contribuir para a Previd\u00eancia.<\/p>\n
Segundo o professor da FGV, Gilvan da Silva, a baixa participa\u00e7\u00e3o de contribuintes do INSS nos \u00faltimos anos \u00e9 mais um sintoma da fraqueza da economia.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 um indicativo de que a economia brasileira ainda n\u00e3o conseguiu retomar o n\u00edvel de atividade ap\u00f3s a crise\u201d, afirma.<\/p>\n
Se a queda do desemprego tivesse sido amparada pelo emprego formal no ano passado, acrescenta o professor, possivelmente o dado das contribui\u00e7\u00f5es ao INSS apresentaria uma melhora.<\/p>\n
“Embora sens\u00edvel, a redu\u00e7\u00e3o de participantes da Previd\u00eancia tem um efeito direto na queda da arrecada\u00e7\u00e3o do sistema”, aponta Silva.<\/p>\n
Em 2018, o d\u00e9ficit do INSS (arrecada\u00e7\u00e3o menor que despesas) subiu para R$ 195,197 bilh\u00f5es, um crescimento de 7% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 182,45 bilh\u00f5es registrados em 2017.<\/p>\n
Somando o sistema dos trabalhadores privados com a previd\u00eancia dos servidores da Uni\u00e3o, o rombo atingiu novo patamar recorde de R$ 290,297 bilh\u00f5es no ano passado, segundo o governo federal.<\/p>\n
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