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Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, Impresso<\/p>\n
07 Fevereiro 2019<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA – A equipe econ\u00f4mica do governo estuda a cria\u00e7\u00e3o de uma nova contribui\u00e7\u00e3o das empresas para financiar o INSS, substituindo a atual cobran\u00e7a de 20% sobre folha de pagamentos, considerada muito alta. Seria uma forma de aliviar a carga tribut\u00e1ria das empresas, uma promessa feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em sua posse. O governo tamb\u00e9m tem planos de amenizar os descontos sobre os sal\u00e1rios dos trabalhadores de baixa renda e estuda a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota m\u00ednima cobrada no INSS, de 8% para 7,5%, e aumentar para os que ganham mais, dos atuais 11% para at\u00e9 14%.<\/p>\n
O texto da minuta da reforma elaborada pela equipe econ\u00f4mica, divulgada pelo Estad\u00e3o\/Broadcast, tem um mecanismo que permite a cria\u00e7\u00e3o de uma nova contribui\u00e7\u00e3o para as empresas, sobre base tribut\u00e1ria a ser definida em lei complementar. A meta do governo \u00e9 reduzir os encargos sobre as empresas para que isso seja um incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, por exemplo, defende uma ampla desonera\u00e7\u00e3o para as empresas, com a cria\u00e7\u00e3o de um imposto \u00fanico sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras para compensar a perda na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dentro desse plano, o governo tamb\u00e9m quer criar a \u201ccarteira verde amarela\u201d, que representar\u00e1 menos obriga\u00e7\u00f5es aos empregadores, em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 atual carteira de trabalho, que assegura mais direitos, mas tamb\u00e9m gera mais encargos. O trabalhador poder\u00e1 optar, mas a previs\u00e3o legal para esse novo regime \u201cn\u00e3o precisa estar na PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o)\u201d e pode ser desenvolvido nos pr\u00f3ximos seis meses, segundo um integrante da equipe econ\u00f4mica. H\u00e1 um cuidado para que essa discuss\u00e3o n\u00e3o contamine as negocia\u00e7\u00f5es em torno da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
No caso dos trabalhadores, a mudan\u00e7a da al\u00edquota ficou de fora da minuta, mas est\u00e1 sendo avaliada internamente pelo governo. Uma fonte da equipe econ\u00f4mica informou que simula\u00e7\u00f5es com a queda da al\u00edquota para 7,5% est\u00e3o sendo feitas pelos t\u00e9cnicos para trabalhadores que ganham de um a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
A medida tem princ\u00edpio semelhante ao do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), que conta com faixas de renda. Hoje, a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador ao INSS varia de acordo com o sal\u00e1rio (ver quadro). O foco central da reforma \u00e9 de \u201cremo\u00e7\u00e3o\u201d dos privil\u00e9gios, que o ministro da Economia tem chamado de \u201ctransfer\u00eancia perversa de renda\u201d no Brasil via Previd\u00eancia Social. Esse ponto ser\u00e1 refor\u00e7ado na campanha de comunica\u00e7\u00e3o da reforma, que est\u00e1 sendo estruturada agora pela equipe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia.<\/p>\n
Guedes tem insistido dentro do governo que \u00e9 preciso garantir um piso de R$ 1 trilh\u00e3o de economia de despesas com a reforma. A maneira como esse valor ser\u00e1 atingido pode mudar, mas, para isso, outras medidas ter\u00e3o de ser inclu\u00eddas. \u00c9 o caso da idade m\u00ednima. A equipe de Guedes quer a fixa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima de 65 anos para homens e mulheres. O presidente Jair Bolsonaro chegou a falar em 62 anos para homens e 57 anos para mulheres. Mas, segundo a fonte, j\u00e1 aceita 60 anos para mulheres e 65 para homens. Se o presidente considerar que \u00e9 preciso deixar essa diferen\u00e7a, outros acertos ter\u00e3o de ser feitos na PEC para garantir a economia m\u00ednima de R$ 1 trilh\u00e3o.<\/p>\n
A proposta em an\u00e1lise no governo tem uma varia\u00e7\u00e3o de R$ 700 bilh\u00f5es a R$ 1,3 trilh\u00e3o de economia, dependendo das mudan\u00e7as a serem feitas.<\/p>\n
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