{"id":3879,"date":"2019-02-11T10:27:37","date_gmt":"2019-02-11T12:27:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/?p=3879"},"modified":"2019-02-11T10:27:37","modified_gmt":"2019-02-11T12:27:37","slug":"investimento-do-governo-em-infraestrutura-no-ano-passado-e-o-menor-em-dez-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/2019\/02\/11\/investimento-do-governo-em-infraestrutura-no-ano-passado-e-o-menor-em-dez-anos\/","title":{"rendered":"Investimento do governo em infraestrutura no ano passado \u00e9 o menor em dez anos"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section admin_label=&#8221;section&#8221;][et_pb_row admin_label=&#8221;row&#8221; make_fullwidth=&#8221;off&#8221; use_custom_width=&#8221;off&#8221; width_unit=&#8221;on&#8221; use_custom_gutter=&#8221;off&#8221; allow_player_pause=&#8221;off&#8221; parallax=&#8221;off&#8221; parallax_method=&#8221;off&#8221; make_equal=&#8221;off&#8221; parallax_1=&#8221;off&#8221; parallax_method_1=&#8221;off&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243;][et_pb_text admin_label=&#8221;Texto&#8221; background_layout=&#8221;light&#8221; text_orientation=&#8221;left&#8221; use_border_color=&#8221;off&#8221; border_color=&#8221;#ffffff&#8221; border_style=&#8221;solid&#8221;]<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Segundo dados do Tesouro Nacional, investimento p\u00fablico no setor correspondeu a 0,4% do PIB. Para entidade da \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios 3% &#8216;para manter o que j\u00e1 existe&#8217;.<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por Alexandro Martello e Lais Lis, G1 \u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">10\/02\/2019<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os investimentos p\u00fablicos em infraestrutura (rodovias, portos, aeroportos, energia, telecomunica\u00e7\u00f5es, entre outros) somaram R$ 27,875 bilh\u00f5es em 2018, ou 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com n\u00fameros corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional. \u00c9 o menor patamar em dez anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos \u00faltimos dois anos, os investimentos do governo est\u00e3o sendo afetados pela regra do teto de gastos p\u00fablicos, pelo qual as despesas totais (com algumas exce\u00e7\u00f5es, como capitaliza\u00e7\u00e3o de estatais) n\u00e3o podem crescer acima da varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o em 12 meses at\u00e9 junho do ano anterior.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A medida visa conter os sucessivos d\u00e9ficits nas contas p\u00fablicas desde 2014. Nos \u00faltimos quatros anos, o valor do rombo nas contas superou R$ 100 bilh\u00f5es, e, em 2018, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da d\u00edvida p\u00fablica) somou R$ 120 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como os gastos obrigat\u00f3rios com Previd\u00eancia e com a folha de pagamentos do governo est\u00e3o crescendo acima da infla\u00e7\u00e3o, pela regra do teto sobra menos espa\u00e7o para as despesas consideradas &#8220;discricion\u00e1rias&#8221; (aquelas que podem ser alteradas pelo governo). Nessa categoria, est\u00e3o os investimentos do governo federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo tem defendido uma reforma da Previd\u00eancia para diminuir o patamar de gastos obrigat\u00f3rios e, assim, abrir espa\u00e7o para outras despesas or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 prioridade da equipe econ\u00f4mica do governo Jair Bolsonaro, que pretende encaminhar uma proposta ao Legislativo nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o Tesouro Nacional, os n\u00fameros referentes aos investimentos &#8220;ilustram a import\u00e2ncia de uma ampla revis\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias e da rigidez or\u00e7ament\u00e1ria, que comprimem o investimento&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;\u00c9 importante tamb\u00e9m o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o do investimento p\u00fablico e um esfor\u00e7o de prioriza\u00e7\u00e3o de projetos para adequa\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio fiscal&#8221;, acrescentou a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Jos\u00e9 Carlos Martins, observou que, para 2019, a estimativa do governo de investimentos em infraestrutura \u00e9 menor ainda, abaixo de R$ 20 bilh\u00f5es. Segundo ele, daqui a tr\u00eas ou quatro anos, devido aos efeitos do teto de gastos, esse investimento pode ser zero.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Se o governo n\u00e3o pode por [recursos], tem de dar condi\u00e7\u00f5es para o setor privado. N\u00e3o pode virar inimigo de quem quer investir. Nos \u00faltimos anos, quando se trabalha com Receita Federal, \u00f3rg\u00e3os de controle, licenciamentos, essas coisas todas, parece que vai quem vai investir \u00e9 inimigo. Isso gera uma inseguran\u00e7a absurda, tudo est\u00e1 errado. Defendemos a lisura, concorr\u00eancia, compet\u00eancia, mas n\u00e3o pode parar tudo&#8221;, declarou ao G1.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na avalia\u00e7\u00e3o de Martins, a \u00fanica sa\u00edda para aumentar os investimentos em infraestrutura \u00e9 uma parceria entre os setores p\u00fablico e privado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;A seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 o que est\u00e1 por tr\u00e1s disso. Ningu\u00e9m se preocupou, mas parece que esse governo [Bolsonaro] est\u00e1 preocupado com isso&#8221;, declarou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com ele, o governo tem de &#8220;regular, dizer o que quer, dar a prioridade, deixar o povo trabalhar&#8221;. &#8220;Este ano tem que come\u00e7ar a melhorar. Ou n\u00e3o recupera&#8221;, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para Martins, sem investimentos em infraestrutura, o pa\u00eds n\u00e3o vai sair do &#8220;atoleiro&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;N\u00e3o vai reativar a economia se n\u00e3o for via investimento. Qualquer coisa que for levar adiante, vai esbarrar na falta de infraestrutura. Vai subir infla\u00e7\u00e3o e juros. (..) Um pa\u00eds necessita investir 3% do PIB para manter o que existe. No ano passado, o Brasil investiu em torno de 1,4%, 1,5% do PIB [todos investimentos contabilizados, n\u00e3o s\u00f3 do governo]&#8221;, afirmou.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Governo quer reduzir &#8216;entraves&#8217;<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Minist\u00e9rio da Infraestrutura admitiu que o Brasil sofre historicamente com o &#8220;d\u00e9ficit&#8221; de investimento no setor de infraestrutura, e acrescentou que a proposta do novo governo \u00e9 &#8220;transferir o m\u00e1ximo de ativos poss\u00edvel para a iniciativa privada&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Minist\u00e9rio tamb\u00e9m informou que buscar\u00e1 &#8220;destravar os projetos de melhoria da log\u00edstica do pa\u00eds, remover entraves burocr\u00e1ticos, dar seguran\u00e7a jur\u00eddica, reduzir exig\u00eancias para a participa\u00e7\u00e3o do setor privado em novos empreendimentos e melhorar a qualidade do servi\u00e7o aos usu\u00e1rios&#8221;.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Avalia\u00e7\u00e3o do FMI<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">No fim do ano passado, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) divulgou relat\u00f3rio sobre os investimentos p\u00fablicos no Brasil que, nesse caso, n\u00e3o englobam somente o setor de infraestrutura.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A entidade avaliou que o investimento p\u00fablico, entre 1995 e 2015, ficou em menos da metade do registrado nos pa\u00edses emergentes e tamb\u00e9m da Am\u00e9rica Latina, e acrescentou que existe um &#8220;espa\u00e7o significativo&#8221; para melhorar a efici\u00eancia do investimento p\u00fablico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Ao longo de d\u00e9cadas, muitas iniciativas de investimento p\u00fablico foram lan\u00e7adas para suprir essas necessidades, por\u00e9m ainda existe uma car\u00eancia significativa de infraestrutura no pa\u00eds, prejudicando, portanto, o crescimento potencial brasileiro&#8221;, avaliou o FMI, naquele momento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por fim, a entidade tamb\u00e9m fez recomenda\u00e7\u00f5es para melhorar o n\u00edvel de investimentos p\u00fablicos no Brasil. Entre elas, est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\">criar espa\u00e7o fiscal para o investimento p\u00fablico por meio da revis\u00e3o dos gastos obrigat\u00f3rios<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">fortalecer a prioriza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do investimento p\u00fablico e desenvolver uma carteira (banco) de projetos de alta qualidade, classificados por ordem de prioridade<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">aprimorar a coordena\u00e7\u00e3o entre os governos federal e subnacional no planejamento de investimentos e revis\u00e3o dos mecanismos de financiamento<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">refor\u00e7ar a prepara\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para aumentar o realismo dos or\u00e7amentos de capital<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">atualizar a estrutura de aquisi\u00e7\u00f5es dos principais projetos, removendo barreiras \u00e0 participa\u00e7\u00e3o estrangeira<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">aprimorar o quadro estrat\u00e9gico das PPPs e concess\u00f5es, aperfei\u00e7oar a independ\u00eancia das ag\u00eancias regulat\u00f3rias e desenvolver abordagens sistem\u00e1ticas para planejamento de manuten\u00e7\u00e3o, or\u00e7amento e execu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>[\/et_pb_text][et_pb_post_nav admin_label=&#8221;Navega\u00e7\u00e3o da postagem&#8221; in_same_term=&#8221;on&#8221; hide_prev=&#8221;off&#8221; hide_next=&#8221;off&#8221; use_border_color=&#8221;off&#8221; border_color=&#8221;#ffffff&#8221; border_style=&#8221;solid&#8221;] [\/et_pb_post_nav][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo dados do Tesouro Nacional, investimento p\u00fablico no setor correspondeu a 0,4% do PIB. 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