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Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo<\/p>\n
19 Fevereiro 2019 | 08h38<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica prepara um novo programa de socorro aos Estados menos endividados, mas que t\u00eam problemas de caixa para pagar servidores e fornecedores. O Plano de Equil\u00edbrio Financeiro (PEF), como vem sendo chamado o projeto em negocia\u00e7\u00e3o, vai dar uma sa\u00edda para que governadores consigam dinheiro novo no curto prazo, antecipando recursos que ser\u00e3o obtidos ao longo dos quatro anos de mandato em troca da aprova\u00e7\u00e3o de medidas de ajuste fiscal que ter\u00e3o de ser aprovadas pelas Assembleias Legislativas.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es ocorrem ap\u00f3s o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizer em entrevista ao Estad\u00e3o\/Broadcast que seria preciso articular um pacote de medidas para contemplar os governadores em troca de apoio \u00e0 reforma da Previd\u00eancia. O novo programa deve beneficiar Goi\u00e1s, Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso do Sul, entre outros Estados que necessitem de ajuda no curto prazo diante das s\u00e9rias dificuldades para pagar sal\u00e1rios e fornecedores.<\/p>\n
Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, n\u00e3o se trata de uma flexibiliza\u00e7\u00e3o nas regras de acesso ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), programa de socorro aos Estados criado no governo do ex-presidente Michel Temer. Para a equipe econ\u00f4mica, os governadores ainda t\u00eam medidas de ajuste a seu alcance para serem feitas. O RRF tem benef\u00edcios mais amplos, como a suspens\u00e3o por at\u00e9 tr\u00eas anos do pagamento de d\u00e9bitos \u00e0 Uni\u00e3o e a institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Trata-se de um novo programa, com regras pr\u00f3prias. Al\u00e9m disso, se decidir antecipar recursos por meio do PEF, o Estado ter\u00e1 um f\u00f4lego imediato para conseguir colocar seus compromissos em dia, mas n\u00e3o poder\u00e1 depois pedir ades\u00e3o \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o fiscal. A escolha de um excluiria a possibilidade de ades\u00e3o ao outro.<\/p>\n
O governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, j\u00e1 manifestou ontem interesse no novo programa de socorro e criticou o RRF, que at\u00e9 hoje s\u00f3 recebeu ades\u00e3o do Rio de Janeiro. \u201cS\u00f3 o Rio, que est\u00e1 com as finan\u00e7as em colapso. N\u00e3o foi a solu\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o governador. Goi\u00e1s n\u00e3o \u00e9 eleg\u00edvel \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o fiscal por apenas um dos tr\u00eas crit\u00e9rios e vinha pleiteando recursos novos para o Estado.<\/p>\n
Para criar o PEF, o governo federal precisar\u00e1 enviar um projeto de lei complementar ao Congresso, e a ideia \u00e9 que seja um programa tempor\u00e1rio para este e o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, a aprova\u00e7\u00e3o das medidas de ajuste pelo Legislativo estadual ser\u00e1 uma pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para que a Uni\u00e3o possa ser fiadora de novos empr\u00e9stimos ao Estado dentro do PEF. Ou seja, s\u00f3 com as leis aprovadas \u00e9 que o governador poder\u00e1 bater \u00e0 porta do governo federal para pedir a antecipa\u00e7\u00e3o do dinheiro. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 o Tesouro Nacional que calcular\u00e1 o impacto dessas iniciativas para o caixa estadual ao longo dos quatro anos de mandato do governador, para evitar que os n\u00fameros sejam artificialmente inflados.<\/p>\n
O valor do empr\u00e9stimo estar\u00e1 limitado a uma fra\u00e7\u00e3o desse impacto, que pode ser de 50% ou menor. Por exemplo, se a medida aprovada levar a uma economia de R$ 3 bilh\u00f5es para o Estado em quatro anos, o Tesouro daria aval para a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos de at\u00e9 R$ 1,5 bilh\u00e3o, mesmo que esse Estado n\u00e3o tenha nota de classifica\u00e7\u00e3o de risco A ou B \u2013 hoje as \u00fanicas que podem receber a garantia da Uni\u00e3o em empr\u00e9stimos.<\/p>\n
Segundo fonte da equipe econ\u00f4mica, o ponto positivo do programa \u00e9 que os Estados teriam um bom argumento para sensibilizar a Assembleia local a aprovar medidas de ajuste fiscal.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica \u00e9 de que, nesse formato, o programa n\u00e3o coloca em risco o equil\u00edbrio fiscal porque o ganho obtido com as medidas ser\u00e1 maior que o empr\u00e9stimo novo liberado.<\/p>\n
Para os Estados mais endividados, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, continuar\u00e3o valendo as regras do RRF, que permitem a suspens\u00e3o da d\u00edvida e a contrata\u00e7\u00e3o de novos empr\u00e9stimos mediante um longo plano de ajuste a ser cumprido no per\u00edodo de at\u00e9 seis anos. Esses dois Estados j\u00e1 est\u00e3o negociando com o governo federal a ades\u00e3o ao RRF.<\/p>\n
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