{"id":3940,"date":"2019-02-20T09:07:59","date_gmt":"2019-02-20T12:07:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/?p=3940"},"modified":"2020-04-08T17:11:53","modified_gmt":"2020-04-08T20:11:53","slug":"governo-apresenta-nesta-quarta-feira-proposta-de-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/2019\/02\/20\/governo-apresenta-nesta-quarta-feira-proposta-de-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Governo apresenta nesta quarta-feira proposta de reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

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Expectativa \u00e9 que Bolsonaro entregue a proposta pessoalmente ao Congresso. Governo j\u00e1 confirmou idade m\u00ednima de 65 anos para homens e 62 para mulheres ap\u00f3s transi\u00e7\u00e3o de 12 anos.<\/h3>\n

Por Alexandro Martello, G1 \u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n

20\/02\/2019<\/p>\n

O governo apresentar\u00e1 nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional a proposta de reforma da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o presidente Jair Bolsonaro entregue o texto pessoalmente ao presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na parte da manh\u00e3. Segundo o porta-voz do Pal\u00e1cio do Planalto, Ot\u00e1vio do R\u00eago Barros, Bolsonaro far\u00e1 um pronunciamento na TV \u00e0 noite para defender a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Na semana passada, o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, informou que a proposta vai prever idade m\u00ednima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 12 anos.<\/p>\n

O tempo de transi\u00e7\u00e3o proposto pelo governo Bolsonaro \u00e9 menor que o proposto pelo governo Michel Temer, que previa 21 anos.<\/p>\n

Na proposta de reforma da Previd\u00eancia, o governo deve incluir a cria\u00e7\u00e3o de novas al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m v\u00e3o fazer parte da reforma.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que a reforma englobe tamb\u00e9m os servidores p\u00fablicos e os militares. Recentemente, Rog\u00e9rio Marinho afirmou que Bolsonaro quer que a reforma seja para “todos os segmentos” da sociedade.<\/span><\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m informou que buscar\u00e1 implementar um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o \u2013 pelo qual cada trabalhador financia a pr\u00f3pria aposentadoria por dep\u00f3sitos em uma conta individual.<\/p>\n

Entretanto, detalhes sobre essa proposta podem n\u00e3o ser apresentados nesta quarta-feira, ficando para um segundo momento.<\/p>\n

Rombo previdenci\u00e1rio<\/h3>\n

No ano passado, o rombo previdenci\u00e1rio total (setor privado, servidores p\u00fablicos e militares) atingiu R$ 290,297 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o d\u00e9ficit da previd\u00eancia foi o principal fator para as contas do governo registrarem d\u00e9ficit de R$ 120 bilh\u00f5es em 2018. Esse foi o quinto ano seguido de rombo.<\/p>\n

Dados oficiais mostram que a m\u00e9dia de idade da aposentadoria est\u00e1 entre menores do mundo no Brasil. Ao mesmo tempo, informa\u00e7\u00f5es do Banco Mundial (Bird) e da OCDE revelam que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds com popula\u00e7\u00e3o jovem que mais gasta com Previd\u00eancia.<\/p>\n

Os n\u00fameros indicam ainda que o rombo tende a aumentar nos pr\u00f3ximos anos com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o. Dados do IBGE mostram que o Brasil ter\u00e1 73 milh\u00f5es de idosos em 2060, ou seja, cerca de 32% da popula\u00e7\u00e3o \u2013 contra os atuais 13%.<\/p>\n

Economia<\/h3>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou recentemente que a inten\u00e7\u00e3o inicial da equipe econ\u00f4mica \u00e9 obter uma economia de R$ 1 trilh\u00e3o em dez anos com a proposta de reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Especial de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, o d\u00e9ficit (despesas maiores que as receitas) do INSS (sistema p\u00fablico que atende aos trabalhadores do setor privado) deve somar R$ 3,1 trilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n

Neste c\u00e1lculo, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos os rombos da previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos e dos militares. O governo n\u00e3o divulgou uma previs\u00e3o para esses d\u00e9ficits em valores correntes (compara\u00e7\u00e3o considerada apropriada).<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o no Congresso<\/h3>\n

O governo do presidente Bolsonaro n\u00e3o deve aproveitar a proposta do ex-presidente Michel Temer \u2013 que j\u00e1 havia sido aprovada pela comiss\u00e3o especial que tratava do assunto.<\/p>\n

Com isso, uma nova proposta ter\u00e1 de seguir todo o rito normal, iniciando um novo processo de tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo. Primeiro, ter\u00e1 de passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara. Depois, ser\u00e1 criada uma nova comiss\u00e3o especial sobre o assunto.<\/p>\n

Se o texto for aprovado na comiss\u00e3o especial, vai para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde tem de passar por dois turnos de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. Nas duas vota\u00e7\u00f5es, a PEC precisa ser aprovada por, no m\u00ednimo, 308 deputados. Aprovada em dois turnos, segue para o Senado, onde tem de obter, no m\u00ednimo, 49 votos.<\/p>\n

Se for alterada pelos senadores, volta para a C\u00e2mara; o texto s\u00f3 \u00e9 considerado aprovado pelas duas Casas quando deputados e senadores chegam a uma proposta em comum \u2013 at\u00e9 l\u00e1, \u00e9 enviado para uma e outra Casa depois das altera\u00e7\u00f5es. Com um texto em comum, a PEC segue para promulga\u00e7\u00e3o do presidente do Congresso, que \u00e9 o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, j\u00e1 estimou que o projeto estar\u00e1 pronto para ser votado no in\u00edcio de junho no plen\u00e1rio da Casa.<\/span><\/p>\n

Regras atuais de aposentadoria<\/h3>\n