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Por Alexandro Martello, G1 \u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n
20\/03\/2019<\/p>\n
O governo apresentou, nesta quarta-feira (20), a proposta de reforma do regime de aposentadoria dos militares e um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira do setor. A economia l\u00edquida deve superar R$ 10 bilh\u00f5es no per\u00edodo de dez anos, informa o Minist\u00e9rio da Economia. Al\u00e9m disso, o projeto aumenta o tempo de servi\u00e7o na ativa e tamb\u00e9m a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n
Ao longo de uma d\u00e9cada, a expectativa do governo \u00e9:<\/p>\n
Em 20 anos, a economia estimada \u00e9 de R$ 33,65 bilh\u00f5es, informou o governo.<\/p>\n
O processo de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras prev\u00ea as seguintes mudan\u00e7as, dentre outras:<\/p>\n
Os policiais militares e os bombeiros tamb\u00e9m ser\u00e3o inclu\u00eddos na reforma das regras de aposentadoria dos militares. Segundo estimativas do Minist\u00e9rio da Economia, isso gerar\u00e1 aos estados e ao Distrito Federal uma economia de R$ 52 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n
O projeto de lei de reforma da Previd\u00eancia dos militares agora dever\u00e1 passar por avalia\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial a ser criada na C\u00e2mara dos Deputados (leia, abaixo, a tramita\u00e7\u00e3o da proposta).<\/p>\n
A proposta de reforma do regime de aposentadoria dos militares aumenta o tempo de servi\u00e7o na ativa e tamb\u00e9m a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as que o governo prop\u00f5e, est\u00e3o:<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro levou a proposta pessoalmente ao Congresso. Ele estava acompanhado de integrantes do governo, entre os quais os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia), al\u00e9m do secret\u00e1rio de Previd\u00eancia, Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n
Bolsonaro fez um breve discurso no qual pediu “celeridade” na vota\u00e7\u00e3o da proposta, mas “sem atropelo”.<\/p>\n
“Humildemente fa\u00e7o um apelo a todos voc\u00eas. […] Eu pe\u00e7o celeridade, sem atropelo, para que essas propostas, essa e a outra [reforma da Previd\u00eancia], no m\u00e1ximo no meio do ano, cheguem a um ponto final e n\u00f3s possamos sinalizar que o Brasil est\u00e1 mudando”, afirmou o presidente.<\/p>\n
De acordo com Rodrigo Maia, uma comiss\u00e3o especial ser\u00e1 criada para analisar o texto. Se aprovada, a proposta seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Pelo regimento da Casa, a comiss\u00e3o especial deve ser criada porque a proposta envolve assuntos relacionados a mais de tr\u00eas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n
Por se tratar de projeto de lei, o texto sobre a aposentadoria dos militares precisar\u00e1 de votos favor\u00e1veis da maioria dos deputados, desde que estejam presentes na vota\u00e7\u00e3o pelo menos 257 parlamentares.<\/p>\n
Se for aprovada na C\u00e2mara, a proposta ser\u00e1 encaminhada ao Senado.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (19), o presidente da C\u00e2mara deu uma declara\u00e7\u00e3o pol\u00eamica sobre a reforma do regime de aposentadoria dos militares.<\/p>\n
Em entrevista coletiva na chapelaria do Congresso Nacional, Rodrigo Maia afirmou que “o Brasil quebrou” e que os militares estavam querendo entrar “no fim da festa”, referindo-se a eventuais benef\u00edcios concedidos \u00e0 categoria no projeto de lei. Na ocasi\u00e3o, ele admitiu que h\u00e1 grande defasagem salarial entre civis e militares.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o repercutiu negativamente na alta c\u00fapula das For\u00e7as Armadas. Generais ouvidos pelo blog da colunista do G1 Natuza Nery classificaram de “infeliz” a frase de Rodrigo Maia.<\/p>\n
J\u00e1 nesta quarta, pouco antes da apresenta\u00e7\u00e3o da proposta por Bolsonaro, o presidente da C\u00e2mara disse que o coment\u00e1rio havia sido uma “brincadeira”.<\/p>\n
O regime de aposentadoria dos militares registrou saldo negativo de R$ 43,9 bilh\u00f5es em 2018, o que representou 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
No fim de 2017, a situa\u00e7\u00e3o era:<\/p>\n
J\u00e1 o d\u00e9ficit do INSS, sistema p\u00fablico que atende aos trabalhadores do setor privado, em 2018 chegou a R$ 195,197 bilh\u00f5es \u2013 ou 2,76% do PIB.<\/p>\n
Em dezembro do ano passado, o INSS pagou 35 milh\u00f5es de benef\u00edcios, abrangendo previdenci\u00e1rios (aposentadorias, pens\u00f5es por morte, aux\u00edlio-doen\u00e7a e sal\u00e1rio maternidade) e acident\u00e1rios (auxilio-doen\u00e7a, auxilio por acidente).<\/p>\n
No caso dos regimes pr\u00f3prios dos servidores p\u00fablicos civis (Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico), o rombo somou R$ 46,4 bilh\u00f5es em 2018, ou 0,66% do PIB.<\/p>\n
O n\u00famero de segurados somou 1,428 milh\u00e3o no fim de 2017, sendo 691.342 servidores ativos (48,4%), 436.535 aposentados (30,6%) e 300.937 pensionistas (21%).<\/p>\n
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Economia l\u00edquida \u00e9 a diferen\u00e7a do que deve ser poupado (R$ 97,3 bilh\u00f5es) e custo da reestrutura\u00e7\u00e3o (R$ 86,65 bilh\u00f5es). Plano aumenta tempo de servi\u00e7o na ativa e al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o. Por Alexandro Martello, G1 \u2014 Bras\u00edlia 20\/03\/2019 O governo apresentou, nesta quarta-feira (20), a proposta de reforma do regime de aposentadoria dos militares e […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4158","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4158","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4158"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4158\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4158"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4158"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4158"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}