{"id":4834,"date":"2019-07-11T12:23:32","date_gmt":"2019-07-11T15:23:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/?p=4834"},"modified":"2019-07-11T12:24:02","modified_gmt":"2019-07-11T15:24:02","slug":"camara-analisa-nesta-quinta-sugestoes-de-mudanca-no-texto-base-da-pec-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/2019\/07\/11\/camara-analisa-nesta-quinta-sugestoes-de-mudanca-no-texto-base-da-pec-da-previdencia\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara analisa nesta quinta sugest\u00f5es de mudan\u00e7a no texto-base da PEC da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section admin_label=&#8221;section&#8221;][et_pb_row admin_label=&#8221;row&#8221; make_fullwidth=&#8221;off&#8221; use_custom_width=&#8221;off&#8221; width_unit=&#8221;on&#8221; use_custom_gutter=&#8221;off&#8221; allow_player_pause=&#8221;off&#8221; parallax=&#8221;off&#8221; parallax_method=&#8221;off&#8221; make_equal=&#8221;off&#8221; parallax_1=&#8221;off&#8221; parallax_method_1=&#8221;off&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243;][et_pb_text admin_label=&#8221;Texto&#8221; background_layout=&#8221;light&#8221; text_orientation=&#8221;left&#8221; use_border_color=&#8221;off&#8221; border_color=&#8221;#ffffff&#8221; border_style=&#8221;solid&#8221;]<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Reda\u00e7\u00e3o principal da PEC foi aprovada no plen\u00e1rio da Casa por 379 votos a 131. Um destaque foi rejeitado na quarta e outros 14 ficaram pendentes de an\u00e1lise.<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por G1<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">11\/07\/2019<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A C\u00e2mara analisa nesta quinta-feira (11) 14 propostas de altera\u00e7\u00e3o no texto-base (destaques) da reforma da Previd\u00eancia, que foi aprovado na quarta-feira (10), por 379 votos a favor e 131 contra. A sess\u00e3o deve come\u00e7ar ainda pela manh\u00e3.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A an\u00e1lise dos destaques apresentados pelos partidos para alterar pontos espec\u00edficos da proposta \u00e9 necess\u00e1ria para concluir o primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o, antes de ser feita uma segunda an\u00e1lise do texto no plen\u00e1rio. S\u00f3 ap\u00f3s o segundo turno a mat\u00e9ria pode ser encaminhada para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um destaque chegou a ser rejeitado ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do texto principal na quarta-feira (leia mais ao final da reportagem), e outros 14 ficaram pendentes de an\u00e1lise. Os destaques s\u00e3o o instrumento que os deputados t\u00eam para alterar o texto do relator, quando n\u00e3o concordam com a forma como ele tratou determinado ponto da proposta ou quando desejam discutir mais um ponto divergente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 considerada uma das principais apostas da equipe econ\u00f4mica para sanear as contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Antes do an\u00fancio do resultado da vota\u00e7\u00e3o do texto-base, o presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou a mesa e foi \u00e0 tribuna para discursar. Ele fez um discurso em defesa da reforma e da democracia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;As solu\u00e7\u00f5es dos problemas da pobreza, dos problemas dos brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, dos problemas de milh\u00f5es de desempregados passam pela pol\u00edtica. E n\u00e3o haver\u00e1 investimento privado, mesmo com reforma tribut\u00e1ria, mesmo com reforma previdenci\u00e1ria, se n\u00f3s n\u00e3o tivermos uma democracia forte. Investidor de longo prazo n\u00e3o investe em pa\u00eds que ataca as institui\u00e7\u00f5es&#8221;, disse Maia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A lista de destaques ainda pode sofrer altera\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que eles podem ser retirados a qualquer momento ou sequer serem votados se propostas similares tiverem sido analisadas antes. Como se trata de PEC, para que um destaque consiga alterar o texto do relator, \u00e9 preciso que obtenha, no m\u00ednimo, 308 votos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Veja os destaques que ser\u00e3o analisados:<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Destaque apresentado pelo Cidadania quer retirar do texto a previs\u00e3o de que t\u00eam direito ao benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada idosos e pessoas com defici\u00eancia em fam\u00edlias com renda familiar per capita inferior a 1\/4 do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Esse requisito j\u00e1 existe em lei e o relator buscou constitucionalizar o tema para evitar a judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Destaque da bancada feminina<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">O destaque faz ajustes no texto que foram demanda da bancada feminina:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>F\u00f3rmula de c\u00e1lculo do benef\u00edcio: a bancada feminina considerou que a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do benef\u00edcio das trabalhadores n\u00e3o foi ajustada ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o acertado para mulheres, de 15 anos. O DEM fez o ajuste nesse ponto, para que mulheres possam ter direito a 60% do valor do benef\u00edcio aos 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o 20 anos. A cada ano a mais na ativa, ser\u00e1 poss\u00edvel receber mais 2%.<\/li>\n<li>Pens\u00e3o por morte: a bancada feminina quer mudan\u00e7as nas regras de pens\u00e3o por morte. O partido apresentou nova reda\u00e7\u00e3o para o trecho, prevendo que a pens\u00e3o por morte ser\u00e1 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo se for a \u00fanica fonte de renda obtida pelo dependente, e n\u00e3o pelo &#8220;conjunto de dependentes&#8221;, como previa o texto inicial.<\/li>\n<li>Maternidade: o destaque retoma a reda\u00e7\u00e3o atual da Constitui\u00e7\u00e3o, como queria a bancada feminina. As deputadas n\u00e3o aceitavam a mudan\u00e7a feita pelo relator no artigo 201, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o. O texto atual da Carta Magna prev\u00ea que haver\u00e1 \u201cprote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade, especialmente \u00e0 gestante\u201d. O parecer do relator cita somente o \u201csal\u00e1rio-maternidade\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Aposentadoria de policiais<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Podemos apresentou uma emenda, tendo como suporte um destaque do PSL, para diminuir a idade m\u00ednima de aposentadoria de policiais federais, rodovi\u00e1rios federais, ferrovi\u00e1rios federais, policiais civis do DF, policiais legislativos, agentes socioeducativos e agentes penitenci\u00e1rios federais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A idade passa a ser de 53 anos para homem e 52 para mulher, desde que cumprido per\u00edodo adicional de contribui\u00e7\u00e3o correspondente ao tempo que, na data em que entrar em vigor a emenda, faltaria para atingir os tempos de contribui\u00e7\u00e3o da lei complementar de 85 (ped\u00e1gio de 100%). Nesta lei os tempos de contribui\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, com pelo menos 20 anos no exerc\u00edcio do cargo de natureza policial, para homens;<\/li>\n<li>25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, com pelo menos 15 anos no exerc\u00edcio do cargo de natureza policial, para mulheres.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">O texto-base prev\u00ea 55 anos a idade m\u00ednima para ambos os sexos, al\u00e9m de pelo menos 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, e 25 na fun\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m para ambos os sexos.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Mudan\u00e7a em regras de transi\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Solidariedade quer alterar as regras de transi\u00e7\u00e3o para as aposentadorias de trabalhadores da iniciativa privada, pelo INSS, estabelecendo para o grupo um \u00fanico ped\u00e1gio na transi\u00e7\u00e3o, de 30%. Esse ped\u00e1gio valeria no caso de aposentadoria por idade, que seria de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m na aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, de 35 anos para homens e 30 para mulher.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Pens\u00e3o por morte<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Proposta apresentada pelo PCdoB quer mudan\u00e7as nas regras de pens\u00e3o por morte, suprimindo do texto do relator o dispositivo que prev\u00ea que a pens\u00e3o por morte ter\u00e1 o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo s\u00f3 quando o benef\u00edcio for a \u00fanica fonte de renda do conjunto de dependentes. O texto-base aprovado pela C\u00e2mara diz que a pens\u00e3o pode ser inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo quando o conjunto de dependentes tem outras rendas \u2013 o valor estaria vinculado ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Abono salarial<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sugest\u00e3o proposta pelo PSOL quer realizar mudan\u00e7as nas regras do abono salarial previstas no texto. O partido quer retirar o ponto que estabelece que empregados de baixa renda cujas empresas contribu\u00edram para o PIS\/Pasep t\u00eam direito ao \u201cpagamento anual de abono salarial em valor de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d. O parecer do relator mudou a regra atual, que prev\u00ea o pagamento para trabalhadores que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e estabelece que o valor ser\u00e1 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Servidores p\u00fablicos e trabalhadores da iniciativa privada<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Destaque apresentado pelo PT quer retirar do texto as regras de c\u00e1lculo dos benef\u00edcios dos regimes de Previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos e dos trabalhadores da iniciativa privada. A regra, v\u00e1lida at\u00e9 que uma lei estabele\u00e7a as regras definitivas, prev\u00ea que o c\u00e1lculo seja feito pela m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o e das remunera\u00e7\u00f5es adotados como base para contribui\u00e7\u00f5es aos dois regimes, correspondentes a 100% do per\u00edodo contributivo.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Cota familiar da pens\u00e3o por morte<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Destaque apresentado pelo PT quer retirar do texto as regras de pens\u00e3o por morte concedidas a dependentes de servidores p\u00fablicos e trabalhadores da iniciativa privada. Pelo texto, o benef\u00edcio ser\u00e1 equivalente a uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado. A este valor, seriam somadas cotas de 10 pontos percentuais por dependente, at\u00e9 100% no m\u00e1ximo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caso haja dependente inv\u00e1lido ou com defici\u00eancia intelectual, mental ou grave, o valor da pens\u00e3o ser\u00e1 equivalente a 100% da aposentadoria recebida pelo segurado, se ela n\u00e3o superar o teto do regime geral de Previd\u00eancia.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Mudan\u00e7a em regra de c\u00e1lculo<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Destaque apresentado pelo PT quer retirar do texto a regra de c\u00e1lculo do valor do benef\u00edcio de 60% da m\u00e9dia aritm\u00e9tica com acr\u00e9scimo de 2% do tempo de contribui\u00e7\u00e3o que exceder o per\u00edodo de 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, para aposentados pelos regime geral e pr\u00f3prio de Previd\u00eancia.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Redu\u00e7\u00e3o de idade para professores<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Destaque apresentado pelo PDT quer alterar a regra prevista para professores. Pelo texto, o professor ou a professora que comprovar tempo de &#8220;efetivo exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de magist\u00e9rio na educa\u00e7\u00e3o infantil e no ensino fundamental e m\u00e9dio&#8221; ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o nos requisitos de idade (em dois anos) e no de contribui\u00e7\u00e3o (em cinco anos). O destaque do PDT busca suprimir a express\u00e3o &#8220;em dois anos&#8221;, o que na pr\u00e1tica deixa aberto o quanto se pode reduzir o requisito de idade.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Ped\u00e1gio para cumprir tempo m\u00ednimo<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Destaque apresentado pelo PDT quer retirar, da regra de transi\u00e7\u00e3o, a exig\u00eancia de ped\u00e1gio para cumprir o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para a aposentadoria.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Redu\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio de 100% para 50%<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">A emenda aglutinativa apresentada pelo PDT prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio de 100% para 50% para servidores p\u00fablicos e trabalhadores da iniciativa privada.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Contribui\u00e7\u00e3o maior em 2020<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Destaque apresentado pelo PSB retira a regra, prevista no texto do relator, de aumento do tempo de contribui\u00e7\u00e3o a partir de 2020, de seis meses a cada ano, at\u00e9 atingir 20 anos, para homens no Regime Geral de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Contribui\u00e7\u00e3o abaixo do piso m\u00ednimo<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Destaque apresentado pelo PSB quer retirar, do texto, dispositivo que desconsidera, para contagem do tempo de contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia, contribui\u00e7\u00f5es que estejam abaixo do piso m\u00ednimo de cada categoria. Para o partido, desconsiderar essas contribui\u00e7\u00f5es faz com que o trabalhador possa ter perda de tempo de contribui\u00e7\u00e3o pass\u00edvel de ser contado para a concess\u00e3o da aposentadoria.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Destaque dos professores rejeitado<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda na noite de quarta, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do texto-base, um destaque j\u00e1 havia sido votado e rejeitado por 265 votos a 164. Eram necess\u00e1rios ao menos 308 votos para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A proposta pretendia mudar as regras previstas para professores na reforma. Apresentado pelo PL, propunha para professores da rede p\u00fablica de ensino a aposentadoria com 55 anos de idade e 30 de contribui\u00e7\u00e3o para homens, e com 50 anos de idade e 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o para mulheres.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No total, os parlamentares apresentaram 94 destaques ao texto, mas parte deste universo de propostas foi rejeitada, numa vota\u00e7\u00e3o em globo. \u00c9 comum na C\u00e2mara que sejam rejeitados os destaques simples, aqueles apresentados por apenas um parlamentar.<\/p>\n<p>[\/et_pb_text][et_pb_post_nav admin_label=&#8221;Navega\u00e7\u00e3o da postagem&#8221; in_same_term=&#8221;on&#8221; hide_prev=&#8221;off&#8221; hide_next=&#8221;off&#8221; use_border_color=&#8221;off&#8221; border_color=&#8221;#ffffff&#8221; border_style=&#8221;solid&#8221;]<br \/>\n[\/et_pb_post_nav][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reda\u00e7\u00e3o principal da PEC foi aprovada no plen\u00e1rio da Casa por 379 votos a 131. 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