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Por Darlan Alvarenga, G1<\/p>\n
19\/07\/2019<\/p>\n
A taxa de investimentos no Brasil caiu para o menor n\u00edvel em mais de 50 anos e, em meio ao rombo das contas p\u00fablicas e colapso dos or\u00e7amentos governamentais, o ritmo de recupera\u00e7\u00e3o tende a ficar ainda mais dependente da participa\u00e7\u00e3o e apetite do setor privado.<\/p>\n
No 1\u00ba trimestre de 2019, a taxa de investimentos (tamb\u00e9m chamada de forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo – FBCF), que inclui o que se investe em m\u00e1quinas e equipamentos, constru\u00e7\u00e3o civil e inova\u00e7\u00e3o,\u00a0recuou para 15,5% do PIB\u00a0(Produto Interno Bruto), contra 15,8% no trimestre anterior. No final de 2013, antes do in\u00edcio da recess\u00e3o, estava em 20,9%.<\/p>\n
Levantamento do economista Manoel Pires, coordenador do Observat\u00f3rio de Pol\u00edtica Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre\/FGV), mostra que a taxa de investimentos p\u00fablicos caiu de 4,06% em 2013 para 1,85% em 2017 (n\u00edvel mais baixo j\u00e1 registrado no pa\u00eds), passando para 2,43% em 2018. J\u00e1 a taxa de investimentos privados caiu nos \u00faltimos 5 anos, recuando de 16,85% em 2013 para 13,39% em 2018.<\/p>\n
Em termos de composi\u00e7\u00e3o do indicador, o setor privado passou a ter um peso ainda maior no total dos investimentos feitos no pa\u00eds, ao redor de 85%. A participa\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico na taxa de investimentos caiu de 19,4% em 2013 para 11,8% em 2018, subindo para 15,4% em 2018. Em 2010, os governos chegaram a responder por 22% do total da FBCF. Na d\u00e9cada de 70, chegou a passar de 40%.<\/p>\n
Outro estudo do Ibre, dos economistas Marcel Balassiano e Juliana Trece, que utilizou uma m\u00e9dia m\u00f3vel de 4 anos, aponta que a taxa de investimento no quadri\u00eanio terminado no 1\u00ba trimestre de 2019\u00a0atingiu 15,5% do PIB, o menor n\u00edvel em mais de 50 anos\u00a0(mesma taxa registrada em 1967).<\/p>\n
Os pesquisadores apontam que, no ano passado, 152 de um total de 172 pa\u00edses registraram uma taxa de investimento maior que a do Brasil, e que a taxa m\u00e9dia global (26,2%) foi 10 pontos percentuais maior que a brasileira 2018. Quando a compara\u00e7\u00e3o \u00e9 com os pa\u00edses emergentes, a taxa de investimento foi mais que o dobro da do Brasil.<\/p>\n
A revers\u00e3o desse quadro \u00e9 apontada como fundamental para que a economia possa reagir e se recuperar num ritmo mais robusto e, com isso, aumentar a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
O secretario do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou recentemente que, mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u00a0n\u00e3o ir\u00e1 recuperar sua capacidade de investimento “nos pr\u00f3ximos tr\u00eas ou quatro anos”.<\/p>\n
A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 um passo importante para melhorar a confian\u00e7a de empresas. Os economistas destacam, por\u00e9m, que para garantir um crescimento robusto sustentado ao longo dos pr\u00f3ximos anos, o\u00a0Brasil precisa avan\u00e7ar tamb\u00e9m em outras reformas, como a tribut\u00e1ria, al\u00e9m de melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e avan\u00e7ar nos projetos de infraestrutura.<\/p>\n
Diante das limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e restri\u00e7\u00f5es impostas pela\u00a0lei de teto de gastos, o governo busca atrair mais investimentos privados, sobretudo na \u00e1rea de infraestrutura, atrav\u00e9s de uma maior abertura da economia, em setores como o mercado de g\u00e1s natural, e amplia\u00e7\u00e3o dos projetos de concess\u00f5es e\u00a0privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Apesar da perspectiva de melhora da atividade econ\u00f4mica e do ambiente de neg\u00f3cios, a partir da aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, os economistas avaliam que ainda vai demorar para a taxa de investimentos recuperar o patamar pr\u00e9-recess\u00e3o, em raz\u00e3o do n\u00edvel ainda elevado de incertezas e capacidade ociosa no parque industrial, al\u00e9m de persistentes dificuldades e entraves regulat\u00f3rios para tirar do papel projetos de transfer\u00eancia de ativos para a iniciativa privada.<\/p>\n
“O ano de 2019 ainda vai ser ruim para o investimento. Talvez 2020 seja um pouco melhor”, afirma Pires. “Mesmo que se aprove a reforma da Previd\u00eancia, ningu\u00e9m sabe muito bem quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos [da pol\u00edtica econ\u00f4mica]. O ponto de interroga\u00e7\u00e3o continua sendo a recupera\u00e7\u00e3o da demanda, porque tem incertezas jogando para baixo e uma perspectiva muito ruim para a expans\u00e3o da capacidade produtiva. Precisa preencher esta capacidade ociosa primeiro para ter investimentos mais expressivos\u201d.<\/p>\n
A consultoria Tendencias estima que a taxa de investimentos ficar\u00e1 praticamente est\u00e1vel em 2019, em 15,9% do PIB, subindo para 17,5% do PIB em 2022, sustentada principalmente pelo aumento do consumo de m\u00e1quinas e equipamentos e pelos impactos esperados, a partir de 2021, pelo programa federal de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Em nosso cen\u00e1rio de 10 anos, ainda n\u00e3o teremos recuperado a taxa de investimentos de 20,9% do PIB visto em 2013”, afirma a economista da Tendencias Alessandra Ribeiro, que projeta uma taxa de 19,9% do PIB em 2029.<\/p>\n
Segundo a analista, o ritmo de recupera\u00e7\u00e3o dos investimentos nos pr\u00f3ximos anos ser\u00e1 ditado pela din\u00e2mica privada, uma vez que as contas do governo s\u00f3 dever\u00e3o voltar a registrar super\u00e1vit (receitas maiores que as despesas, excetuando os gastos com pagamento de juros) a partir de 2024.<\/p>\n
\u201cConsiderando a retomada do crescimento, os impactos iniciais da Previd\u00eancia, medidas adicionais do lado do gasto p\u00fablico e receitas extraordin\u00e1rias com concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es, o resultado prim\u00e1rio fica equilibrado (ou seja, zero), s\u00f3 em 2023″, estima a economista.<\/p>\n
O tombo da taxa de investimentos nos \u00faltimos anos foi puxado principalmente pelo componente de constru\u00e7\u00e3o civil, que inclui tamb\u00e9m infraestrutura.<\/p>\n
No per\u00edodo entre 2010 e 2019, todos os componentes da taxa declinaram, mas a perda em constru\u00e7\u00e3o chegou a 3 pontos percentuais, enquanto que em m\u00e1quinas e equipamentos e outros o recuo foi de 1,9 p.p. e 0,2 p.p., respectivamente, apontam Balassiano e Trece. No item “outros” est\u00e3o gastos com inova\u00e7\u00e3o, pesquisa e desenvolvimento e outros ativos fixos.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o, que sempre respondeu pela maior fatia dos investimentos, vem diminuindo seu peso na taxa desde o inicio dos anos 2000. No 1\u00ba trimestre de 2019, respondeu por 47,4% da taxa de investimento, enquanto m\u00e1quinas e equipamentos ficaram com 38,3%.<\/p>\n
“\u00c0 medida que os governos sa\u00edram de cena, os investimentos em constru\u00e7\u00e3o civil sofreram um baque. Soma-se a isso a quest\u00e3o das grandes empreiteiras que sa\u00edram do mercado ou ficaram inviabilizadas com as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato\u201d, observa Pires, citando tamb\u00e9m as mudan\u00e7as no modelo de financiamento dos investimentos no pa\u00eds, com a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do BNDES, cujos\u00a0desembolsos ca\u00edram em 2018 para o menor valor em 5 anos.<\/p>\n
A recupera\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de investimento \u00e9 importante tanto para garantir um crescimento mais robusto do PIB como tamb\u00e9m para melhorar a infraestrutura do pa\u00eds.<\/p>\n
“Para que a economia sustente expans\u00e3o do PIB da ordem de 3% ao ano ao longo do tempo \u00e9 necess\u00e1rio que o n\u00edvel de investimentos caminhe para 21% do PIB. A reativa\u00e7\u00e3o dos investimentos ampliaria as possibilidades de crescimento da economia brasileira, com est\u00edmulo tanto sobre a demanda agregada, dado o efeito multiplicador sobre o produto e o emprego, quanto sobre a oferta, via amplia\u00e7\u00e3o de infraestrutura e de produtividade”, avaliou, em relat\u00f3rio mensal, a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o do Senado Federal.<\/p>\n
Para que a recupera\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a mais rapidamente e com bases mais s\u00f3lidas, parte dos analistas defende tamb\u00e9m um maior debate sobre a recupera\u00e7\u00e3o da capacidade de investimentos dos governos, incluindo uma eventual flexibiliza\u00e7\u00e3o do teto de gastos, para que se abra um espa\u00e7o fiscal para pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento e at\u00e9 mesmo para a retomada e conclus\u00e3o mair r\u00e1pida de obras paralisadas ou projetos interrompidos.<\/p>\n
“O crescimento do gasto p\u00fablico precisa ser objeto de controle, mas isto precisa incluir espa\u00e7o para investimento. Claro que \u00e9 necess\u00e1ria a emenda da emenda. N\u00e3o para desonera\u00e7\u00e3o ou subs\u00eddio, mas gasto mesmo, contrata\u00e7\u00e3o direta”, afirma o economista-chefe do Banco Fator, Jos\u00e9 Francisco de Lima Gon\u00e7alves.<\/p>\n
Para ele, n\u00e3o d\u00e1 para contar apenas com um avan\u00e7o do investimento privado para a retomada do patamar pr\u00e9-crise. \u201dAs oportunidades para o investimento privado est\u00e3o concentradas na infraestrutura e no setor de energia, ambos monop\u00f3lios naturais ou assemelhados e, portanto, objeto de regula\u00e7\u00e3o complexa, longo prazo de matura\u00e7\u00e3o e com riscos econ\u00f4micos elevados. Sem mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos de tais tra\u00e7os, \u00e9 ingenuidade esperar um ciclo de investimento privado, mesmo com taxa de juros baixa”, avalia.<\/p>\n
Para Ribeiro, \u00e9 poss\u00edvel voltar ao patamar pr\u00e9-recess\u00e3o mesmo com investimento p\u00fablico limitado, mas \u00e9 preciso rever os moldes dos investimentos no pa\u00eds.<\/p>\n
“Os investimentos p\u00fablicos acontecem em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, mobilidade. Para isso, ter\u00edamos que realmente mudar o modelo e trazer mais o setor privado para essas \u00e1reas. Podemos ter modelos como parceria p\u00fablico-privada que ainda dependeriam de certo aporte e garantia do governo, mas em casos de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o. Por isso, a gest\u00e3o e a mudan\u00e7a de modelo \u00e9 essencial para se depender cada vez menos dos governos federal, estadual ou municipal”, afirma.<\/p>\n
Pires considera positivo uma maior abertura da economia brasileira, mas destaca as dificuldades regulat\u00f3rias e pol\u00edticas que envolvem qualquer projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o. Ele lembra ainda que h\u00e1 \u00e1reas que nem sempre atrai o interesse de investidores.<\/p>\n
“Tem setores que o investimento privado n\u00e3o entra, ou entra quando boa parte do custo do investimento j\u00e1 esta amortizado, para ser operador e ampliar a infraestrutura na medida em que a demanda cresce”, afirma. “Agora est\u00e3o falando no mercado de g\u00e1s… Em saneamento, j\u00e1 se tentou nos \u00faltimos anos tr\u00eas formas diferentes para destravar, a \u00faltima foi uma medida provis\u00f3ria que caiu. No fim das contas, tudo que envolve assuntos federativos \u00e9 supercomplexo, envolve uma gama de interesses, e leva tempo”.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do economista, mesmo com uma maior abertura, o ideal seria perseguir uma taxa de investimento p\u00fablico em torno de 4% do PIB.<\/p>\n
“N\u00e3o d\u00e1 para discutir investimentos p\u00fablicos e privados de forma dissociada. Da mesma forma que n\u00e3o d\u00e1 para parar de fazer o investimento p\u00fablico e esperar que o privado entre e ocupe todo o espa\u00e7o, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 verdadeiro que a volta do investimento p\u00fablico trar\u00e1 mais investimento privado. Se o gasto p\u00fablico for mal feito, n\u00e3o trar\u00e1. \u00c9 preciso abrir espa\u00e7o fiscal para aumentar os investimentos dos governos, mas tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio melhorar a governan\u00e7a e debater onde investir os recursos”, diz.<\/p>\n
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