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Por Lu\u00edsa Melo e Luiz Guilherme Gerbelli, G1<\/p>\n
17\/09\/2019<\/p>\n
Para manter e modernizar portos, aeroportos e rodovias, o Brasil precisa de R$ 162 bilh\u00f5es a mais do que investe atualmente \u2013 o que significa mais que dobrar o valor atual.<\/p>\n
Neste ano, os investimentos p\u00fablicos e privados em projetos de infraestrutura devem representar 1,87% do Produto Interno Bruto (ou R$ 133 bilh\u00f5es). O ideal, no entanto, \u00e9 que esse percentual subisse a 4,15% do PIB (R$ 295 bilh\u00f5es), indica um levantamento da consultoria Inter.B.<\/p>\n
Os c\u00e1lculos da consultoria consideram uma estimativa de PIB de R$ 7,12 trilh\u00f5es em 2019 (em 2018, o PIB ficou em R$ 6,8 trilh\u00f5es em valores nominais). Segundo a pesquisa, apenas se os aportes superarem o patamar de 4% do PIB durante os pr\u00f3ximos 20 anos, o pa\u00eds ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de garantir a manuten\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura.<\/p>\n
“A brecha hoje \u00e9 de R$ 162 bilh\u00f5es em valores nominais (sem corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o). Ter\u00edamos que mobilizar isso do setor privado, porque a capacidade do setor p\u00fablico nos pr\u00f3ximos anos \u00e9 muito limitada”, diz o presidente da Inter.B, Claudio Frischtak.<\/p>\n
O investimento em infraestrutura \u00e9 fundamental para que o pa\u00eds consiga acelerar o desenvolvimento econ\u00f4mico. Com melhores servi\u00e7os em aeroportos e estradas e uma rede de saneamento mais eficiente, por exemplo, o pa\u00eds vai se tornar mais competitivo e, dessa forma, acelerar o crescimento do PIB. As obras tamb\u00e9m contribuem para movimentar a economia porque geram emprego.<\/p>\n
Dependente de grandes obras, o setor de infraestrutura tem sido duramente afetado pela crise fiscal da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Sem recursos em caixa, o poder p\u00fablico n\u00e3o consegue realizar novos empreendimentos, nem concluir os que j\u00e1 est\u00e3o em andamento. No ano passado, a Inter.B mapeou 7,4 mil obras paralisadas apenas no programa “Agora \u00e9 Avan\u00e7ar”, do governo federal. Se elas fossem conclu\u00eddas, acrescentariam R$ 115 bilh\u00f5es \u00e0 economia do pa\u00eds.<\/p>\n
O or\u00e7amento do setor p\u00fablico tamb\u00e9m est\u00e1 pressionado pelo teto de gastos, que limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Como boa parte dos recursos \u00e9 consumida por despesas obrigat\u00f3rias, como sal\u00e1rios de servidores e aposentadorias, sobra pouco para investir.<\/p>\n
Em 2020, a equipe econ\u00f4mica projeta que o investimento do governo federal deve ser de apenas R$ 19,4 bilh\u00f5es, abaixo dos R$ 22,8 bilh\u00f5es esperados para este ano e dos R$ 38,4 bilh\u00f5es realizados em 2018.<\/p>\n
“O setor p\u00fablico n\u00e3o tem nenhuma condi\u00e7\u00e3o de acompanhar, vamos ficar satisfeitos se ele mantiver o n\u00edvel nominal (de investimentos). Logo, o setor privado vai ter que ocupar esse espa\u00e7o”, diz Frischtak.<\/p>\n
Do total investido em infraestrutura no pa\u00eds atualmente, mais de dois ter\u00e7os j\u00e1 v\u00eam do setor privado (65%), segundo o levantamento da Inter.B. E a tend\u00eancia \u00e9 que essa parcela cres\u00e7a para algo em torno de 84%, segundo o economista.<\/p>\n
A parcela de investimentos p\u00fablicos inclui aportes do governo federal, das administra\u00e7\u00f5es estaduais e municipais e tamb\u00e9m de empresas estatais.<\/p>\n
A pequena margem de manobra do governo para realizar investimentos por causa do teto de gastos abriu um debate sobre uma eventual flexibiliza\u00e7\u00e3o da medida para tentar ampliar a capacidade de investimento num quadro em que a economia brasileira d\u00e1 sinais de fraqueza.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, o presidente Jair Bolsonaro disse que, em dois ou tr\u00eas anos, a alta das despesas vai zerar a capacidade de investimento federal. A mensagem foi interpretada como uma sinaliza\u00e7\u00e3o a uma eventual flexibiliza\u00e7\u00e3o do teto. Um dia depois, Bolsonaro defendeu “preservar” o teto de gastos.<\/p>\n
“Nesse debate de curto prazo, tem havido uma s\u00e9rie de cr\u00edticas no sentido de que o governo deveria relaxar a restri\u00e7\u00e3o fiscal e gastar mais”, afirma Fabio Giambiagi, chefe do Departamento de Pesquisa Econ\u00f4mica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). “A minha vis\u00e3o \u00e9 que ainda n\u00e3o chegou o momento de mexer no teto.”<\/p>\n
Num artigo recente, Giambiagi defendeu que uma mudan\u00e7a no teto s\u00f3 deveria ocorrer em 2023. At\u00e9 l\u00e1, o pa\u00eds n\u00e3o deve mexer na regra, sobretudo diante do crescente endividamento do pa\u00eds.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 consenso entre os economistas sobre afrouxar o controle das despesas federais. “Se for para investimento, em qualquer coisa, por mim [o governo] fura o teto, n\u00e3o tem problema. N\u00e3o d\u00e1 para ter milh\u00f5es de desempregados”, afirma o pesquisador Claudio Considera, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV\/IBRE).<\/p>\n
Claudio Frischtak, da Inter.B, se diz “totalmente contra” a flexibiliza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, \u00e9 grande o risco de que a proposta acabe levando a uma extin\u00e7\u00e3o total do teto, o que desagradaria o mercado, provocando aumento dos juros e diminuindo ainda mais o espa\u00e7o para investimentos.<\/p>\n
“Tem que se ajustar o piso, reduzir os gastos, principalmente com pessoal e previdenci\u00e1rio, de todos os poderes e de todas as inst\u00e2ncias. O resultado disso \u00e9 pelo menos manter o n\u00edvel de investimentos p\u00fablicos. As reformas s\u00e3o apenas para a gente deixar de empobrecer. N\u00e3o vamos crescer 5%, esquece”, afirma.<\/p>\n
A fraqueza da infraestrutura nos \u00faltimos anos fica evidente quando se analisa o estoque de capital \u2013 ou seja, tudo o que foi investido no setor. Hoje, o indicador est\u00e1 em 36% do PIB, patamar muito aqu\u00e9m do registrado por outros pa\u00edses. Em economias emergentes, como na \u00cdndia e China, o n\u00edvel \u00e9 de 58% e 76% do PIB, respectivamente.<\/p>\n
A meta do governo \u00e9 elevar o estoque de infraestrutura para 38% do PIB ao fim da atual gest\u00e3o, em 2022, avan\u00e7ando at\u00e9 61% do PIB em 2040. “\u00c9 vi\u00e1vel (alcan\u00e7ar esse patamar), mas \u00e9 preciso despolitizar os projetos de infraestrutura e trabalhar mais a quest\u00e3o da demanda”, diz Paulo Resende, professor da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral.<\/p>\n
A agenda do pa\u00eds para atrair o setor privado para os projetos de infraestrutura \u00e9 longa, segundo analistas. Ela envolve avan\u00e7ar nos marcos regulat\u00f3rios, ou seja, deixar as regras mais claras para os investidores, e fortalecer as ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n
“O Brasil precisa come\u00e7ar a entender que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 demanda que atrai investidor. \u00c9 uma moeda de dois lados: h\u00e1 a demanda de um lado e o marco regulat\u00f3rio do outro”, afirma Resende.<\/p>\n
Hoje, numa escala de zero a 10, o professor diz que a confian\u00e7a dos investidores internacionais varia entre 4 e 5.<\/p>\n
Um dos projetos que deve contribuir para atrair investidores para o setor, segundo os especialistas, \u00e9 o novo marco do saneamento, aprovado no Senado e em discuss\u00e3o na C\u00e2mara. O texto prev\u00ea a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por empresas privadas e a abertura de licita\u00e7\u00f5es no setor com o fim do direito de prefer\u00eancia das companhias estaduais, por exemplo.<\/p>\n
“O setor privado vai ter que ocupar espa\u00e7o para aumentar o investimento. E a\u00ed precisamos de menos ru\u00eddo, sem maltratar as ag\u00eancias. Porque os investidores entendem isso como aumento do pr\u00eamio de risco, de incerteza jur\u00eddica”, diz Frischtak, em refer\u00eancia a cr\u00edticas feitas recentemente por Bolsonaro \u00e0s reguladoras.<\/p>\n
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Pa\u00eds investe hoje R$ 133 bi em infraestrutura, mas precisaria elevar quantia a R$ 295 bi para manter e modernizar o setor. Com crise no setor p\u00fablico, recursos devem vir da iniciativa privada. Por Lu\u00edsa Melo e Luiz Guilherme Gerbelli, G1 17\/09\/2019 Para manter e modernizar portos, aeroportos e rodovias, o Brasil precisa de R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5275","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5275"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5275\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}