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Por Ag\u00eancia Estado<\/p>\n
29\/09\/2019<\/p>\n
Ap\u00f3s ser alvo de \u201cfogo amigo\u201d dentro do pr\u00f3prio governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, lan\u00e7ou m\u00e3o de mais uma cartada para tentar agilizar o avan\u00e7o das reformas no Congresso. Em uma articula\u00e7\u00e3o com os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Guedes costura um acordo para enviar em bloco medidas que podem destravar a economia e, ao mesmo tempo, auxiliar no ajuste. A ofensiva tem sido chamada de \u201cagenda da transforma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O ministro precisar\u00e1 conciliar essa pauta com as medidas de curt\u00edssimo prazo para fechar o Or\u00e7amento de 2020 e tamb\u00e9m com a diretriz do presidente Jair Bolsonaro \u2013 que vetou do dicion\u00e1rio de propostas do governo tr\u00eas termos: cria\u00e7\u00e3o de nova CPMF, quebra da estabilidade para servidores em atividade e desobriga\u00e7\u00e3o de reajustar o sal\u00e1rio m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bolsonaro j\u00e1 avisou \u00e0 equipe econ\u00f4mica n\u00e3o querer que integrantes do governo voltem a esses assuntos publicamente, sobretudo o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, fonte do maior desconforto na ala pol\u00edtica do governo. Com a press\u00e3o sobre Guedes, revelada pelo Estado, o presidente tamb\u00e9m buscou emitir sinais de que est\u00e1 alinhado com o ministro.<\/p>\n
O primeiro passo da agenda foi o acordo, alinhavado na semana passada, para promulgar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que destrava o megaleil\u00e3o de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal, programado para novembro. Com o acerto, o governo conseguir\u00e1 usar os recursos da venda do petr\u00f3leo excedente para fechar as contas deste ano.<\/p>\n
A pr\u00f3xima etapa \u00e9 passar no Congresso uma proposta que aciona mais rapidamente medidas de conten\u00e7\u00e3o (os chamados \u201cgatilhos\u201d) dos gastos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, criando novos freios para as contas, como a proibi\u00e7\u00e3o do reajuste a servidores.<\/p>\n
Um senador vai apresentar o texto, que ser\u00e1 semelhante \u00e0 proposta de redesenho das regras fiscais do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), incorporando modifica\u00e7\u00f5es da \u00e1rea t\u00e9cnica do governo. A expectativa \u00e9 que a iniciativa possa tramitar em at\u00e9 35 dias no Senado e depois seja apensada \u00e0 de Pedro Paulo na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Em seguida, outro senador tamb\u00e9m vai encampar a ideia de Guedes de desvincular (retirar os \u201ccarimbos\u201d), desindexar (remover a necessidade de conceder automaticamente reajustes) e desobrigar o pagamento de despesas. Essa nova proposta tem recebido o apelido de PEC DDD.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fazem parte da agenda a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Fiscal da Rep\u00fablica (uma esp\u00e9cie de \u201cCopom das contas p\u00fablicas\u201d, \u00f3rg\u00e3o que definiria metas fiscais para Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios) e uma reforma administrativa, que vai enxugar o n\u00famero de carreiras e reduzir o sal\u00e1rio inicial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados ficar\u00e1 com a reforma tribut\u00e1ria \u2013 coordenada com o Senado por meio de uma comiss\u00e3o mista -, a autonomia do Banco Central, a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s e o novo marco legal do saneamento. Algumas dessas propostas j\u00e1 est\u00e3o tramitando na Casa, e as que ainda n\u00e3o chegaram, como a reforma tribut\u00e1ria, ser\u00e3o enviadas pelo rito normal, come\u00e7ando pela C\u00e2mara.<\/p>\n
Em outra frente, o Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 atacando a press\u00e3o por mais recursos dentro do pr\u00f3prio governo e destacou um grupo de t\u00e9cnicos para conversar pessoalmente com representantes das demais pastas. A estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o interna \u00e9 detalhar a situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil das finan\u00e7as, conscientizar os outros minist\u00e9rios e amenizar a insatisfa\u00e7\u00e3o com a falta de dinheiro. O mesmo j\u00e1 foi feito em reuni\u00e3o com lideran\u00e7as do Congresso.<\/p>\n
A equipe de Guedes considera a press\u00e3o pol\u00edtica natural, por conta do momento de alta restri\u00e7\u00e3o fiscal, que levou o governo a enviar uma proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2020 com apenas R$ 89,2 bilh\u00f5es para as chamadas despesas discricion\u00e1rias, que incluem investimentos e custeio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu mais de uma vez um \u201ctempinho\u201d para que a equipe econ\u00f4mica consiga entregar mais resultados, apesar de j\u00e1 contabilizar 68 a\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas \u2013 o que \u00e9 visto internamente como um alcance melhor que em outros governos.<\/p>\n
Um dos exemplos citados dentro do governo \u00e9 que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva aprovou, no fim do primeiro ano do mandato, uma minirreforma previdenci\u00e1ria, alcan\u00e7ando apenas novos servidores, enquanto a atual gest\u00e3o est\u00e1 perto de concluir uma ampla mudan\u00e7a nas regras de aposentadoria e pens\u00e3o do Pa\u00eds. A proposta como est\u00e1 hoje garante uma economia de R$ 876 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n
A reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, e com o do Senado, Davi Alcolumbre, tamb\u00e9m serviu para afinar as estrat\u00e9gias dos tr\u00eas, depois de uma medi\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre as duas Casas por protagonismo na agenda econ\u00f4mica. Na sexta-feira, 27, houve nova reuni\u00e3o na casa do presidente do Senado para tratar dos temas econ\u00f4micos.<\/p>\n
Apesar da tentativa de mostrar maior sintonia pol\u00edtica, a equipe econ\u00f4mica ainda enfrenta dificuldades que incluem problemas de articula\u00e7\u00e3o interna pela \u201cimensid\u00e3o\u201d da estrutura do Minist\u00e9rio da Economia, que juntou \u00f3rg\u00e3os e secretarias antes distribu\u00eddas em cinco pastas. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/em><\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_post_nav admin_label=”Navega\u00e7\u00e3o da postagem” in_same_term=”on” hide_prev=”off” hide_next=”on” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid”] [\/et_pb_post_nav][et_pb_post_nav admin_label=”Navega\u00e7\u00e3o da postagem” in_same_term=”on” hide_prev=”on” hide_next=”off” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid”] [\/et_pb_post_nav][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Guedes costura um acordo para enviar em bloco medidas que podem destravar a economia Por Ag\u00eancia Estado 29\/09\/2019 Ap\u00f3s ser alvo de \u201cfogo amigo\u201d dentro do pr\u00f3prio governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, lan\u00e7ou m\u00e3o de mais uma cartada para tentar agilizar o avan\u00e7o das reformas no Congresso. Em uma articula\u00e7\u00e3o com os presidentes […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5387","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5387","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5387"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5387\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}