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Por Gustavo Garcia e Sara Resende, G1 e TV Globo \u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n
02\/10\/2019<\/p>\n
Governistas n\u00e3o conseguiram impedir na noite desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) a aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio do Senado de um destaque (proposta de mudan\u00e7a no texto) que reduz em R$ 76,4 bilh\u00f5es a economia em dez anos com a reforma da Previd\u00eancia, segundo c\u00e1lculo da equipe econ\u00f4mica do governo.<\/p>\n
Apesar de a maioria dos senadores (42) ter votado contra o destaque (30 votaram a favor), o qu\u00f3rum m\u00ednimo para manuten\u00e7\u00e3o do texto era de 49 votos. Mesmo assim, por se tratar de uma supress\u00e3o, n\u00e3o exigir\u00e1 a volta da proposta para ser votada novamente na C\u00e2mara.<\/p>\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dos dez destaques, os senadores aprovaram por 56 votos a 19 o texto-base da reforma. Ap\u00f3s a derrota com a aprova\u00e7\u00e3o do destaque, proposto pela l\u00edder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), o l\u00edder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu a suspens\u00e3o da sess\u00e3o, e a maioria aprovou a continuidade nesta quarta-feira (2), em uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria marcada para as 11h.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do destaque, a economia em dez anos prevista com a reforma passa de R$ 876 bilh\u00f5es para R$ 800 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Esse destaque retirou do texto um trecho aprovado pela C\u00e2mara sobre abono salarial. Assim, permanece a lei vigente. Atualmente, o abono \u00e9 pago uma vez ao ano para quem recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 1.996,00). Segundo o texto aprovado pelos deputados, o pagamento do abono salarial ficaria restrito aos trabalhadores de baixa renda, que ganham at\u00e9 R$ 1.364,43.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do destaque sobre o abono salarial, o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, disse que a mudan\u00e7a no texto n\u00e3o \u00e9 boa para o pa\u00eds, mas que a decis\u00e3o do Congresso precisa ser respeitada.<\/p>\n
\u201cO governo hoje tem um d\u00e9ficit de mais de R$ 9 bilh\u00f5es no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). S\u00e3o recursos que s\u00e3o retirados do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e, certamente, desfalcam a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, a infraestrutura, a\u00e7\u00f5es sociais. E isso vai continuar. Agora, \u00e9 uma decis\u00e3o soberana do Senado e nos cabe respeitar\u201d, afirmou Marinho. O FAT \u00e9 a fonte de pagamento do abono.<\/p>\n
Frustrado com a derrota, o secret\u00e1rio reconheceu que os governistas precisam se reorganizar para analisar os demais destaques. \u201cNa hora que voc\u00ea tem uma derrota como essa, \u00e9 evidente que alguma coisa n\u00e3o est\u00e1 certa\u201d, lamentou.<\/p>\n
Ap\u00f3s o encerramento da sess\u00e3o, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o governo precisava ter acompanhado “atentamente” a vota\u00e7\u00e3o do destaque.<\/p>\n
\u201cAcho que precisava ter um controle mais pr\u00f3ximo do governo com os senadores, pedindo para que os senadores n\u00e3o sa\u00edssem do plen\u00e1rio. O qu\u00f3rum foi esvaziando. Eu tentei alertar, fazendo uma pergunta sobre se a gente continuaria com as vota\u00e7\u00f5es. Mas, infelizmente, os senadores pediram que a gente continuasse com a vota\u00e7\u00e3o. E \u00e9 isso. Ganha quem tem voto. Nesse caso, o destaque foi vitorioso, porque o governo n\u00e3o teve os votos suficientes\u201d, declarou.<\/p>\n
Mesmo assim, Alcolumbre disse que o cronograma da reforma n\u00e3o vai atrasar. Segundo ele, a reforma estar\u00e1 conclu\u00edda ainda na primeira quinzena de outubro.<\/p>\n
L\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) lamentou a aus\u00eancia, na vota\u00e7\u00e3o do destaque do abono, de senadores favor\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
\u201cPrevaleceu o sentimento dos parlamentares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia do abono salarial como instrumento de fortalecimento da renda, sobretudo daqueles que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Faltaram sete votos para que a gente pudesse manter o texto do relator. Tamb\u00e9m registramos as aus\u00eancias de quatro parlamentares que tinham votos a favor da reforma\u201d, declarou.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do emedebista, a mudan\u00e7a gera um impacto \u201cconsider\u00e1vel\u201d. \u201cReduz a economia de R$ 870 bilh\u00f5es para R$ 800 bilh\u00f5es. Ent\u00e3o \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel. Por isso que eu pedi para deixar os demais destaques para amanh\u00e3 [quarta, 2], para que haja uma reflex\u00e3o da necessidade de que se tenha essa compreens\u00e3o de que o texto do senador Tasso Jereissati precisa ser preservado\u201d, disse.<\/p>\n
Uma senadora favor\u00e1vel \u00e0 reforma disse ao G1 que, na avalia\u00e7\u00e3o dela, houve um erro de estrat\u00e9gia do governo e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/p>\n
Para essa parlamentar, a an\u00e1lise do destaque deveria ter sido adiada, pois o governo n\u00e3o estava \u201cseguro\u201d se tinha votos suficientes para evitar mudan\u00e7as.<\/p>\n
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