Por Darlan Alvarenga, G1<\/p>\n
25\/06\/2020<\/p>\n
Em meio ao colapso da demanda por petr\u00f3leo no mundo e derretimento dos pre\u00e7os internacionais, a arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds com royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais sofreu um forte tombo nos \u00faltimos meses. A queda \u00e9 um choque adicional para as receitas da Uni\u00e3o e de governos de estados e munic\u00edpios produtores em 2020, cujas contas tamb\u00e9m est\u00e3o pressionadas pela perspectiva de menor crescimento da economia e gastos adicionais para enfrentar a pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n
Levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir dos dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), mostra que a arrecada\u00e7\u00e3o com royalties desabou 30,8% em maio, na compara\u00e7\u00e3o com abril. Na compara\u00e7\u00e3o anual, a retra\u00e7\u00e3o foi ainda maior, de 35%.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s participa\u00e7\u00f5es especiais, o \u00faltimo dado dispon\u00edvel \u00e9 do 1\u00ba trimestre, quando o valor recolhido para os cofres p\u00fablicos caiu 23,5% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2019.<\/p>\n
Diante do novo cen\u00e1rio de pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo e de produ\u00e7\u00e3o no Brasil, o CBIE estima que a arrecada\u00e7\u00e3o com royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais ir\u00e1 encolher mais de 20% em 2020. A consultoria projeta uma arrecada\u00e7\u00e3o total no ano de R$ 43,55 bilh\u00f5es, contra os R$ 55,95 bilh\u00f5es recolhidos no ano passado. Ou seja, R$ 12,4 bilh\u00f5es a menos.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o da CBIE leva em conta um pre\u00e7o m\u00e9dio de US$ 38 para o barril de petr\u00f3leo no ano (queda de 40,9% na compara\u00e7\u00e3o com 2019), uma taxa de c\u00e2mbio m\u00e9dia de R$ 5,20 e uma produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no mesmo n\u00edvel de 2019 (abaixo de 3 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo por dia).<\/p>\n
J\u00e1 a ANP avalia que a arrecada\u00e7\u00e3o ir\u00e1 encolher cerca de R$ 11 bilh\u00f5es neste ano. A estimativa atual da ag\u00eancia \u00e9 de um valor total de R$ 45,1 bilh\u00f5es em 2020.<\/p>\n
Royalties s\u00e3o os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras \u00e0 Uni\u00e3o e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petr\u00f3leo. J\u00e1 as participa\u00e7\u00f5es especiais s\u00e3o uma compensa\u00e7\u00e3o adicional e s\u00e3o cobradas quando h\u00e1 grandes volumes de produ\u00e7\u00e3o ou grande rentabilidade.<\/p>\n
O valor a ser pago pelas empresas em royalties depende basicamente de tr\u00eas fatores:<\/p>\n
O barril do tripo Brent (refer\u00eancia internacional) chegou a cair neste ano abaixo de US$ 20, contra um patamar m\u00e9dio ao redor de US$ 65 no ano passado. Nesta quinta-feira, voltou a cair abaixo de US$ 40.<\/p>\n
O s\u00f3cio-diretor do CBIE, Adriano Pires, explica que a queda na arrecada\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos meses s\u00f3 n\u00e3o foi ainda maior porque o d\u00f3lar chegou a encostar em R$ 6 em maio, ante uma taxa de c\u00e2mbio m\u00e9dia de R$ 3,95 em 2019, o que compensou parte das perdas com o tombo dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo.<\/p>\n
“Eu penso que em 2020 vamos ter uma produ\u00e7\u00e3o igual a 2019, podendo ser at\u00e9 menor. Ent\u00e3o, vamos ter a produ\u00e7\u00e3o jogando para baixo a arrecada\u00e7\u00e3o e o pre\u00e7o do barril jogando tamb\u00e9m para baixo. O pre\u00e7o caiu quase pela metade na m\u00e9dia. A \u00fanica coisa que est\u00e1 salvando \u00e9 o c\u00e2mbio, que faz com que a receita n\u00e3o caia tanto”, explica.<\/p>\n
Em maio, a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo da Petrobras no Brasil caiu 5,4% na compara\u00e7\u00e3o com abril. A estatal, que responde por 73% de toda a atividade de explora\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, produziu em m\u00e9dia no m\u00eas passado, 2,045 milh\u00f5es de barris\/dia, menor patamar mensal desde junho de 2019.<\/p>\n
A crise mundial no setor de petr\u00f3leo levou a Petrobras a anunciar tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o de 30% no valor de investimentos previstos, de US$ 12 bilh\u00f5es para US$ 8,5 bilh\u00f5es, citando “a pior crise da ind\u00fastria do petr\u00f3leo nos \u00faltimos 100 anos”. No 1\u00ba trimestre, a estatal registrou preju\u00edzo recorde de R$ 48,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A queda da produ\u00e7\u00e3o e o freio nos investimentos tem impacto direto tamb\u00e9m no Produto Interno Bruto (PIB). Um relat\u00f3rio recente do Bank of America estimou a redu\u00e7\u00e3o dos investimentos no setor neste ano em US$ 7,2 bilh\u00f5es, com um impacto negativo de 0,53 ponto percentual no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do ano, considerando como premissa um recuo m\u00e9dio de 44% no pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Considerando tamb\u00e9m os impactos no valores das exporta\u00e7\u00f5es e no resultado da balan\u00e7a comercial, o banco projeta que o impacto do choque dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo pode tirar at\u00e9 0,73 ponto percentual do PIB de 2020.<\/p>\n
O Bank of America chama a aten\u00e7\u00e3o ainda para o aumento da import\u00e2ncia dos royalties e impostos sobre o petr\u00f3leo nas receitas fiscais do pa\u00eds, cuja participa\u00e7\u00e3o no total da arrecada\u00e7\u00e3o passou de uma faixa entre 8,2% e 8,5% da receita total em 2012 para uma faixa entre 9,7% e 10,5% em 2019.<\/p>\n
A receita dos royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais \u00e9 compartilhada ente a Uni\u00e3o e estados e munic\u00edpios produtores. Somente o estado do Rio de Janeiro arrecadou mais de R$ 13 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n
O diretor do CBIE destaca, por\u00e9m, que os impactos do choque dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo nos cofres p\u00fablicos v\u00e3o al\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o com royalties, uma vez que adicionam tamb\u00e9m incerteza no calend\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o de novos leil\u00f5es.<\/p>\n
“Nesse ano da pandemia, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o dos royalties, causada pela queda grande do pre\u00e7o do barril, voc\u00ea tamb\u00e9m n\u00e3o vai ter arrecada\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus de assinatura, porque n\u00e3o vai ter leil\u00f5es de partilha. Todos foram cancelados, ent\u00e3o se perdeu uma outra receita importante”, afirma Pires.<\/p>\n
Em novembro do ano passado, o governo garantiu uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 70 bilh\u00f5es com o megaleil\u00e3o do pr\u00e9-sal. Dessa montante, mais de R$ 11 bilh\u00f5es foram destinados para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Num cen\u00e1rio de controle da pandemia e de recupera\u00e7\u00e3o da economia em 2021, o analista avalia que o pre\u00e7o do barril possa voltar ao patamar de US$ 50. Ele destaca, no entanto, que o governo ter\u00e1 que criar mais atratividade para garantir que os pr\u00f3ximos leil\u00f5es tenham interessados, uma vez que as grandes petroleiras do mundo est\u00e3o reduzindo a velocidade dos investimentos no mundo todo.<\/p>\n
“Tem muito campo que tinha uma velocidade do investimento e agora vai ter outra. Ent\u00e3o, as empresas n\u00e3o t\u00eam tanta atratividade para comprar novas \u00e1reas. Realmente, tendo um leil\u00e3o no ano que vem, n\u00e3o vai ser um leil\u00e3o f\u00e1cil. O grande desafio ser\u00e1 vender o campo e n\u00e3o pensar na arrecada\u00e7\u00e3o de curto prazo”, afirma.<\/p>\n[\/et_pb_text][et_pb_post_nav in_same_term=”on” show_next=”off” admin_label=”Navega\u00e7\u00e3o da postagem” _builder_version=”3.0.87″ use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid” hide_prev=”off” hide_next=”on”] [\/et_pb_post_nav][et_pb_post_nav in_same_term=”on” show_prev=”off” admin_label=”Navega\u00e7\u00e3o da postagem” _builder_version=”3.0.87″ use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid” hide_prev=”on” hide_next=”off”] [\/et_pb_post_nav][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row admin_label=”Linha” _builder_version=”3.25″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text admin_label=”Texto” _builder_version=”3.27.4″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid”]
Arrecada\u00e7\u00e3o com royalties do petr\u00f3leo tomba 30,8% em maio e pode cair mais de R$ 12 bilh\u00f5es em 2020<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"2880","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8276","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8276"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8276\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.amarilfranklin.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}