Preços mínimos de venda dos ativos, que incluem sociedades em negócios de geração eólica e linhas de transmissão, somam R$ 3,1 bilhões.
Por Darlan Alvarenga, G1
27/09/2018
A Eletrobras tentará vender nesta quinta-feira (27) um total de 71 participações societárias da estatal em Sociedades de Propósito Específico (SPE). O leilão, marcado para começar a partir das 10h sede da B3, em São Paulo, estipulou um preço mínimo de R$ 3,1 bilhões para a totalidade dos ativos.
As participações foram agrupadas em 18 lotes, que incluem ativos de geração eólica e linhas de transmissão. As fatias de participação societária da Eletrobras nos negócios variam de 1,5% a 99,99%.
A venda tem por objetivo reequilibrar as finanças da estatal e reduzir o nível de endividamento da empresa. No final de junho, a dívida bruta da Eletrobras somou R$ 44,4 bilhões.
“Tal operação tem por objetivo permitir que a Eletrobras e suas controladas reduzam sua alavancagem financeira, reduzindo seus indicadores de Dívida Líquida/EBITDA à patamares usualmente praticados pelo mercado”, disse a estatal ao anunciar o edital do leilão.
O preço mínimo mais elevado foi estabelecido para o lote A (R$ 635,6 milhões), no qual consta a Santa Vitória do Palmar Holding. Neste empreendimento, que reúne várias usinas de geração eólica, a Eletrobras tem 78% de participação.
A maior parte dos ativos é de participações minoritárias. Apenas três deles compreendem uma parcela majoritária dos projetos, o que pode afastar alguns interessados que pretendem ter o controle do negócio em uma aquisição, segundo a Reuters.
Interessados
Entre as empresas que são sócias da Eletrobras nos ativos de transmissão colocados à venda estão a Taesa, que já declarou o interesse em exercer seu direito de preferência no leilão, e a Equatorial Energia.
A Equatorial, inclusive, chegou a comprar um dos projetos da Eletrobras antes, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu que o negócio fosse desfeito e o ativo incluído no leilão.
Também estão entre as sócias da Eletrobras nos empreendimentos a estatal gaúcha CEEE-GT, em linhas de transmissão, e a Petrobras, em um parque eólico, entre outras empresas.
Além da Taesa, a transmissora Cteep, da colombiana ISA, e a petroleira Shell já afirmaram publicamente que avaliam disputar o leilão da Eletrobras, com o foco em linhas de energia e usinas eólicas, respectivamente.
Confira os 18 lotes do leilão
Lote A
Santa Vitória do Palmar Holding S.A.
- Participação societária: 78%
- Preço mínimo: R$ 635,6 milhões
Lote B
Eólica Hermenegildo I, II e III
- Participação societária: 99,99%
- Preço mínimo: R$ 118,9 milhões
Lote C
Eólica Serra das Vacas Holding S.A.
- Participação societária: 49%
- Preço mínimo: R$ 66,7 milhões
Lote D
Chapada do Piauí I e II
- Participação societária: 49%
- Preço mínimo: R$ 475 milhões
Lote E
Vam Cruz I Participações S.A
- Participação societária: 49%
- Preço mínimo: R$ 132,7 milhões
Lote F
Brasventos Eolo, Rei dos Ventos 3 e Brasventos Miassaba 3 Geradora de Energia
- Participação societária: 49%
- Preço mínimo: R$ 171,3 milhões
Lote G
Eólica Mangue Seco 2 – Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A.
- Participação societária: 49%
- Preço mínimo: R$ 58,4 milhões
Lote H
Pedra Branca, São Pedro do Lago, Sete Gameleiras, Baraúnas I Energética, Mussambê Energética, Morro Branco I, Baraúnas II e Banda de Couro Energética
- Participação societária: 1,5% a 49%
- Preço mínimo: R$ 232,6 milhões
Lote I
Integração Transmissora de Energia S.A. (INTESA)
- Participação societária: 49%
- Preço mínimo: R$ 277,5 milhões
Lote J
Uirapuru Transmissora de Energia S.A. (UIRAPURU)
- Participação societária: 75%
- Preço mínimo: R$ 87,2 milhões
Lote K
Transmissora Matogrossense de Energia S.A. (TME)
- Participação societária: 49%
- Preço mínimo: R$ 109,5 milhões
Lote L
Brasnorte Transmissora de Energia S.A. (BRASNORTE)
- Participação societária: 49,71%
- Preço mínimo: R$ 78 milhões
Lote M
Companhia Transirapé, Companhia Transleste e Companhia Transudeste de Transmissão
- Participação societária: 24% a 25%
- Preço mínimo: R$ 78,4 milhões
Lote N
Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A. (ETAU)
- Participação societária: 27,42%
- Preço mínimo: R$ 39,9 milhões
Lote O
Amazônia-Eletronorte Transmissora de Energia S.A. (AETE)
- Participação societária: 49%
- Preço mínimo: R$ 86,2 milhões
Lote P
Companhia de Transmissão Centroeste de Minas S.A. (CENTROESTE)
- Participação societária: 49%
- Preço mínimo: R$ 43,1 milhões
Lote Q
Luziânia-Niquelândia Transmissora S.A. (LUZIÂNIA-NIQUELÂNDIA)
- Participação societária: 49%
- Preço mínimo: R$ 49,7 milhões
Lote R
Manaus Transmissora de Energia S.A. (MTE)
- Participação societária: 49,5%
- Preço mínimo: R$ 328,6 milhões
Venda de distribuidoras e plano de privatização
Quatro distribuidoras da Eletrobras já foram vendidas neste ano. Em julho foi leiloada a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) e em agosto foram vendidas as Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, em Roraima.
A Companhia Energética de Alagoas (Ceal) está com a venda suspensa por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Já o leilão da distribuidora da Eletrobras o Amazonas foi adiado para o dia 25 de outubro em razão do diante do atraso para aprovação no Senado de um projeto de lei que reduz incertezas em torno da distribuidora do Norte.
As distribuidoras de energia da Eletrobras enfrentam prejuízos recorrentes, além de problemas em atender metas de qualidade dos serviços e de equilíbrio financeiro definidas pela Aneel. Das seis distribuidoras a serem leiloadas, cinco descumpriram nos últimos dois anos os parâmetros de qualidade.
Em 2016, a Eletrobras decidiu não renovar a concessão das distribuidoras e, desde então, tem operado as concessionárias de forma provisória. A decisão da estatal foi vender as distribuidoras e, caso a venda não ocorra, liquidá-las.
A venda das distribuidoras é considerada como uma primeira etapa para a privatização da própria Eletrobras, cujo leilão de venda chegou a ser previsto para 2018. O argumento do governo e da companhia é que a Eletrobras ficará mais atrativa para investidores assim que se livrar das distribuidoras, que são fortemente deficitárias.
No final de maio, o governo retirou do Orçamento a previsão de arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões no ano com a privatização da Eletrobras, devido à demora na tramitação do projeto que libera essa operação, e com isso a venda da estatal saiu do cronograma do pacote de privatizações do governo Temer.