Apenas duas licitantes são brasileiras e dentre as 15 estrangeiras apenas uma ainda não tem contratos de exploração e produção no Brasil. Serão ofertados 36 blocos em mar.
Por G1 10/10/2019
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) leiloa nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, 36 blocos exploratórios de petróleo e gás. As áreas, que serão ofertadas sob regime de concessão, estão nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos.
Uma ação que corre na Justiça da Bahia, no entanto, colocou as ofertas dos blocos nas bacias de Camamu-Almada e Jacuípe sub-judice. Com isso, o leilão ainda ocorre, mas a conclusão da operação vai depender de decisão judicial. A ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) pede a retirada de todos os sete blocos da costa baiana, diante da possibilidade de riscos para o parque marinho de Abrolhos.
Dezessete empresas estão inscritas para participar dessa rodada de licitações, a 16ª do setor e a primeira do calendário de grandes leilões de óleo e gás do governo Jair Bolsonaro. Dessas, apenas 2 – Petrobras e Enauta – são brasileiras. As demais 15 são todas estrangeiras sendo que, dentre elas, somente a Petronas ainda não possui contrato de exploração e produção no Brasil. (Veja a lista das empresas inscritas mais abaixo).
“Pela quantidade de áreas e blocos oferecidos, temos a expectativa de que este será um leilão muito competitivo – até mesmo para empresas de menor porte”, afirmou Decio Oddone, presidente da ANP, antes do início do leilão. “Olhando o perfil das empresas inscritas, vemos que elas possuem declínio de produção na próxima década. Essas empresas buscam a reposição das reservas”. “Acredito que teremos o leilão mais competitivo de todos”.
Sobre os blocos sub-júdice, Oddone apontou que, “havendo um Relatório de Impacto Ambiental bem conduzido, não haja problemas”. “A proximidade (com Abrolhos) já foi discutida. Temos blocos que são ainda mais próximos de Abrolhos do que estes leiloados hoje. Foi isso que levou a nós e o Ibama a assinarem os documentos que permitiram este procedimento. Se achássemos que Abrolhos estaria em risco, nem colocaríamos em licitação”, afirmou.
As empresas inscritas poderão apresentar ofertas somente para os blocos localizados nos setores para os quais tenham efetuado o pagamento de taxa de participação e aportado garantia de oferta.
Veja quais são as empresas inscritas para a 16ª Rodada:
- BP Energy do Brasil Ltda
- Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.
- CNOOC Petroleum Brasil Ltda.
- Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.
- Equinor Brasil Energia Ltda.
- Exxonmobil Exploração Brasil Ltda.
- Karoon Petróleo & Gás Ltda.
- Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras
- QPI Brasil Petróleo Ltda.
- Repsol Exploração Brasil Ltda.
- Shell Brasil Petróleo Ltda.
- Total E&P do Brasil Ltda
- Enauta Energia S.A
- Murphy Exploration & Production Company
- Petrogal Brasil S.A
- Petronas Petróleo Brasil Ltda.
- Wintershall Dea Do Brasil E&P Ltda.
Regime de concessão
No modelo de concessão, em que serão oferecidos os blocos nessa 16ª rodada, as empresas ou consórcios vencedores são definidos pelos critérios do bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo – PEM (20%) oferecidos pelas licitantes.
Os bônus são os valores em dinheiro ofertados pelas empresas, a partir de um mínimo definido no edital, e são pagos pelas vencedoras antes de assinarem os contratos. Nessa rodada, variam de um mínimo de R$ 1,5 milhão, na Bacia de Pernambuco-Paraíba, a R$ 1,3 bilhão, na Bacia de Campos. Já o PEM define um mínimo de atividades que a empresa se propõe a realizar no bloco durante a fase de exploração, como sísmicas, perfurações de poços etc.
Somando as 36 áreas ofertadas, o bônus de assinatura mínimo é de R$ 3,216 bilhões – mas a arrecadação pode ser maior ou menor, a depender dos ágios apresentados pelos ativos e do número de áreas negociadas.
Desde 2017, as petroleiras pagaram ao todo mais de R$ 27 bilhões para arrematar 34 blocos nas seis licitações realizadas no período.
Arrecadação com leilões de blocos exploratórios de petróleo
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Rodada |
Data de realização | Arrecadação mínima prevista | Arrecadação total |
| 14ª Rodada de Concessão | 27/09/2017 | R$ 1,9 bilhão | R$ 3,8 bilhões |
| 2ª e 3ª Rodadas de Partilha | 27/10/2017 | R$ 7,7 bilhões | R$ 6,15 bilhões |
| 15ª Rodada de Concessão | 29/03/2018 | R$ 4,8 bilhões | R$ 8 bilhões |
| 4ª Rodada de Partilha | 07/06/2018 | R$ 3,2 bilhões | R$ 3,15 bilhões |
| 5ª Rodada de Partilha | 28/09/2018 | R$ 6,82 bilhões | R$ 6,82 bilhões |
| 16ª Rodada de Concessão | 09/10/2019 | R$ 3,2 Bilhões |
Fonte: ANP
Blocos oferecidos
BACIA DE CAMPOS (13 blocos)
- Bloco C-M-477 – bônus mínimo de R$ 110.894.000,00
- Bloco C-M-541 – bônus mínimo de R$ 1.375.229.000,00
- Bloco C-M-659 – bônus mínimo de R$ 88.764.000,00
- Bloco C-M-479 – bônus mínimo de R$ 21.763.000,00
- Bloco C-M-545 – bônus mínimo de R$ 18.618.000,00
- Bloco C-M-661 – bônus mínimo de R$ 141.014.000,00
- Bloco C-M-715 – bônus mínimo de R$ 17.903.000,00
- Bloco C-M-713 – bônus mínimo de R$ 116.142.000,00
- Bloco C-M-757 – bônus mínimo de R$ 12.055.000,00
- Bloco C-M-795 – bônus mínimo de R$ 9.075.000,00
- Bloco C-M-825 – bônus mínimo de R$ 11.796.000,00
- Bloco C-M-845 – bônus mínimo de R$ 8.985.000,00
- Bloco C-M-847 – bônus mínimo de R$ 13.233.000,00
BACIA DE SANTOS (11 blocos)
- Bloco S-M-766 – bônus mínimo de R$ 18.047.000,00
- Bloco S-M-881 – bônus mínimo de R$ 15.188.000,00
- Bloco S-M-883 – bônus mínimo de R$ 372.704.000,00
- Bloco S-M-885 – bônus mínimo de R$ 55.122.000,00
- Bloco S-M-887 – bônus mínimo de R$ 155.163.000,00
- Bloco S-M-889 – bônus mínimo de R$ 18.585.000,00
- Bloco S-M-1006 – bônus mínimo de R$ 13.521.000,00
- Bloco S-M-1008 – bônus mínimo de R$ 354.070.000,00
- Bloco S-M-1494 – bônus mínimo de R$ 19.318.000,00
- Bloco S-M-1496 – bônus mínimo de R$ 31.493.000,00
- Bloco S-M-1500 – bônus mínimo de R$ 189.460.000,00
BACIA CAMAMU-ALMADA (4 blocos)
- Bloco CAL-M-126 – bônus mínimo de R$ 2.388.000,00
- Bloco CAL-M-252 – bônus mínimo de R$ 3.305.000,00
- Bloco CAL-M-316 – bônus mínimo de R$ 2.759.000,00
- Bloco CAL-M-376 – bônus mínimo de R$ 2.364.000,00
BACIA JACUÍPE (3 blocos)
- Bloco JA-M-26 – bônus mínimo de R$ 1.702.000,00
- Bloco JA-M-43 – bônus mínimo de R$ 2.493.000,00
- Bloco JA-M-45 – bônus mínimo de R$ 2.601.000,00
BACIA PERNAMBUCO-PARAÍBA (5 blocos)
- Bloco PEPB-M-731 – bônus mínimo de R$ 1.596.000,00
- Bloco PEPB-M-787 – bônus mínimo de R$ 1.596.000,00
- Bloco PEPB-M-843 – bônus mínimo de R$ 2.217.000,00
- Bloco PEPB-M-898 – bônus mínimo de R$ 2.493.000,00
- Bloco PEPB-M-900 – bônus mínimo de R$ 2.469.000,00
Próximas rodadas
Além da 16ª Rodada, há outros dois leilões previstos para este ano que, a princípio, serão realizados em dias consecutivos na primeira semana de novembro.
Para o dia 6 de novembro está agendada a Rodada do Excedente da Cessão Onerosa – uma das mais esperadas pelo governo e pelo mercado. Nela serão ofertadas as áreas de desenvolvimento de Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, na Bacia de Santos.
Já para 7 de novembro a ANP prevê realizar a 6ª Rodada de Partilha de Produção, que ofertará blocos no polígono do pré-sal denominados Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.
Oferta permanente
A ANP mantém também a realização da Oferta Permanente, que consiste na oferta contínua de campos ofertados em licitações anteriores que não foram arrematados ou, então, que foram devolvidos à agência.
Na primeira sessão pública da Oferta Permanente, realizada no dia 10 de setembro, foram arrematados 33 dos 273 blocos ofertados e 12 das 14 áreas com acumulações marginais disponíveis, o que representou R$ 22,2 milhões em bônus de assinatura e previsão de investimento total de R$ 320,2 milhões.
Diferente do que ocorre nas Rodadas de Licitação e/ou Concessão, na oferta permanente o ciclo só tem início quando a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprova uma declaração de interesse por parte de alguma empresa, acompanhada da garantia de oferta, para um ou mais blocos-áreas.
Aprovadas a declaração de interesse e a garantia de oferta, começa um ciclo de 90 dias até que seja realizada a sessão pública de ofertas. Nesse período, outras empresas têm a oportunidade de se inscrever na disputa.
Além disso, neste período empresas inscritas podem apresentar declaração de interesse, com garantia de oferta, para o setor que deu origem ao ciclo ou qualquer outro setor constante do Edital. Segundo a ANP, este “processo permite que as empresas estudem por mais tempo as áreas selecionadas”.