Plano de demissão consensual consta do acordo coletivo assinado ontem no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Estatal estima custo de R$ 548 milhões e economia de 510 milhões ao ano.

Por G1

11/10/2019

A Eletrobras comunicou ao mercado que será iniciado nesta sexta-feira (11) um novo plano de demissão consensual (PDC). De acordo com a estatal, a meta é o desligamento de 1.681 empregados até 31 de dezembro.

O plano será implementado simultaneamente na Eletrobras Holding e nas subsidiárias Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Eletrobras Termonuclear (Eletronuclear), Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), Amazonas Geração e Transmissão de Energia (Amazonas GT), Eletrosul Centrais Elétricas (Eletrosul) e Furnas Centrais Elétricas (Furnas).

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (10), a Eletrobras informou que o PDC consta do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020, assinado na quarta-feira (9) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no qual foi estabelecido o quadro de referência de empregados da companhia será de 12.500 efetivos a partir de janeiro de 2020 e de 12.088 a partir de maio de 2020.

Conforme o comunicado, a economia estimada no plano R$ 510 milhões ao ano, a um custo de cerca de R$ 548 milhões.

“A iniciativa em referência é muito importante para adequação dos custos de nossas empresas aos custos de uma empresa de referência do setor elétrico”, afirmou a Eletrobras.

Este é o segundo PDC do ano. Em janeiro, a Eletrobras anunciou um plano de demissão com meta de desligamento de 2.187 funcionários.

A Eletrobras está na lista de estatais que o governo já anunciou que pretende privatizar, mediante aumento de capital e venda do controle acionário.

O plano de privatizar a Eletrobras foi anunciado ainda em 2017 durante o governo de Michel Temer, mas ainda enfrenta uma série de resistências no Congresso. O processo de desestatização depende de aprovação de projeto de lei.

Veja a íntegra do comunicado:

“Centrais Elétricas Brasileiras S/A (“Companhia” ou “Eletrobras”) (B3: ELET3, ELET5 & ELET6; NYSE:EBR & EBR.B; LATIBEX: XELT.O & XELT.B) informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que será iniciado em 11 de outubro de 2019 o Segundo Plano de Demissão Consensual 2019 (“PDC”).

O PDC, que está sendo implantado simultaneamente na Eletrobras Holding e nas empresas Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (“CGTEE”), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (“Chesf”), Eletrobras Termonuclear S.A (“Eletronuclear”), Centrais Elétricas do Norte Do Brasil S/A (“Eletronorte”), Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A (“Amazonas GT”), Eletrosul Centrais Elétricas S/A. (“Eletrosul”) e Furnas Centrais Elétricas S/A (“Furnas”), é uma das iniciativas previstas no “Desafio 23: Excelência Sustentável”, o Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG 2019-2023”), divulgado ao mercado por meio de Fato Relevante em 27 de dezembro de 2018.

A meta da Eletrobras é o desligamento de 1.681 empregados até 31 de dezembro de 2019.

Destaca-se que, no âmbito da mediação junto ao Tribunal Superior do Trabalho (“TST”), que propiciou a celebração do Acordo Coletivo de Trabalho (“ACT”) 2019/2020 (iniciativa também prevista no “Desafio 23”) com representantes sindicais em 09 de outubro de 2019, ficou acordado que a Eletrobras ofereça programa de desligamento voluntário para atingimento do denominado quadro de referência, constituído de 12.500 empregados efetivos a partir de janeiro de 2020 e de 12.088 empregados efetivos a partir de maio de 2020. Portanto, após estas datas, por iniciativa da empresa, ficam autorizados os desligamentos necessários para alcance dos quantitativos estabelecidos pelo TST.

A economia estimada neste novo plano de desligamentos é de R$ 510 milhões/ano, a um custo de cerca de R$ 548 milhões, o que representa um payback de 12,9 meses.

A iniciativa em referência é muito importante para adequação dos custos de nossas empresas aos custos de uma empresa de referência do setor elétrico.”