Por Flávya Pereira 8 de junho de 2021
São Paulo – O mercado ficou mais otimista com o cenário econômico global e doméstico, o que resultou em uma melhora significativa dos preços dos ativos locais, com o dólar comercial operando nas mínimas do ano – abaixo de R$ 5,05 – e o índice Ibovespa nas máximas históricas – acima dos 130 mil pontos. A continuidade de um ambiente mais favorável pode vir da aprovação de reformas no segundo semestre, dizem analistas, após avanços no mês passado.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da reforma administrativa, que altera o vínculo dos funcionários públicos com o governo. Paralelamente, o Congresso e o Ministério da Economia chegaram a um acordo sobre o “fatiamento” da reforma tributária.
O cientista político e sócio da Tendências Consultoria, Rafael Cortez, destaca que a divisão da reforma tributária pode tirar o efeito da proposta. “Diante da perda de ambição, sobretudo da reforma tributária, esse efeito mais forte não deve se materializar. Naturalmente, isso contribui para que o país siga os movimentos internacionais. Portanto, pode ajudar o dólar a ficar em patamares menos depreciados do que a gente viu um tempo atrás”, avalia.
No fatiamento, ficou decidido que a Câmara dos Deputados analisará mudanças nos impostos federais, como os Impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI), além do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que devem ser reunidos em uma mesma contribuição com alíquota única de 12%.
O Senado analisará a nova proposta do Refis – programa de renegociação de débitos tributários de empresas com descontos nos valores das dívidas – além das mudanças constitucionais, como a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, e do Imposto sobre Serviços (ISS), municipal.
Para o diretor da corretora Amaril Franklin, Fernando Franklin, o fatiamento deve facilitar a aprovação da reforma tributária ainda este ano. O consultor de câmbio da Amplla Assessoria, Alessandro Faganello, reforça que o mercado ficará “de olho” não apenas no fatiamento, como também no que será “fatiado”.
“Porque se fugir da responsabilidade fiscal, será uma reforma ‘estranha’. E isso pode inibir uma correção maior do dólar aqui”, observa, acrescentando que o Congresso defenderá a “reforma que der”.
Cortez pondera que o “fatiamento” aumentou a probabilidade de a pauta andar, porém, “diminuiu a qualidade” da reforma tributária. “Como é uma versão menos ambiciosa, pode até ter um ligeiro impacto nas expectativas. Mas não são medidas que alteram estruturalmente o sistema tributário a ponto de trazer ganhos mais elevados de PIB [Produto Interno Bruto] potencial”, explica.
Os especialistas acreditam que o Congresso deverá aprovar primeiro a reforma administrativa. “Ela vai complementar e vai abrir caminho para a tributária”, destaca Faganello, apostando em uma cotação ao redor de R$ 5 ao fim do ano, se a agenda de reformas avançar e desconsiderando eventos externos.
Segundo o diretor da Amaril Franklin, a possibilidade de redução da carga tributária pelas empresas é um estímulo para investimentos, enquanto uma possível tributação de dividendos poderá afastar o investidor e trazer “alguma pressão” ao câmbio. “Qualquer item que simplifique a tributação pode atrair investimento estrangeiro, já que o nosso sistema tributário é muito complexo”, avalia.
Para os especialistas, a reforma tributária deve ser aprovada este ano, já que a discussão da pauta pode ser comprometida caso fique para 2022 – ano eleitoral. Fernando Franklin acredita que “alguma coisa” deve “passar” no segundo semestre, enquanto Faganello diz que, se ficar para o ano que vem, a pauta “não vai sair” e deve ficar “tudo travado”.
Para o cientista político da Tendências, o efeito eleitoral pode prevalecer em algum momento, “mais para o fim do ano”, e ter um peso maior na percepção de risco para o Brasil. “É algo que precisa ser monitorado porque a tendência é de polarização entre [o presidente] Jair Bolsonaro e [o ex-presidente] Lula, com uma vantagem do petista nas pesquisas. Tem que monitorar toda a repercussão que isso pode causar nos preços dos ativos”, comenta.
Edição: Eduardo Puccioni