BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que o pagamento integral dos precatórios calculados para 2022, da ordem de 90 bilhões de reais, atingiria as despesas do governo como um todo e não só o programa Bolsa Família.
Ao participar de seminário sobre o tema promovido pelo Poder 360, ele afirmou que o governo funciona com um orçamento de 96 bilhões de reais e, por isso, a conta de precatórios para o próximo ano é considerada um “meteoro”.
Ele também admitiu que o governo já redigiu esboço de Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) para instituir uma nova dinâmica de pagamento para os precatórios, que tradicionalmente abarcam indenizações, benefícios e devolução de tributos em derrotas definitivas sofridas pelo governo na Justiça.
Segundo Guedes, a ideia é que o pagamento dos superprecatórios, de mais de 66 milhões de reais, seja escalonado, com entrada mais nove parcelas. Por outro lado, o pagamento integral de causas de até 60 salários mínimos será garantido, acrescentou ele.
(Por Marcela Ayres)