Leilão faz parte da estratégia do governo de vender seis distribuidoras da estatal. Quatro já foram leiloadas.
Por G1
10/12/2018
O governo realiza nesta segunda-feira (10) o leilão da penúltima das seis distribuidoras da Eletrobras cujas privatizações estavam previstas para acontecer este ano. O leilão da Amazonas Energia está marcado para começar às 17h na seda da B3, antiga BM&FBovespa, em São Paulo.
A disputa havia sido suspensa por uma decisão judicial na sexta-feira (7), mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou a liminar e o leilão deve acontecer conforme o previsto.
Em comunicado, a Eletrobras confirmou a decisão e acrescentou que, nesta data, não há nenhum impedimento para a realização da sessão pública do Leilão de venda da Amazonas Energia, que ocorrerá nesta data.
Segundo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o leilão desta segunda-feira pode garantir uma redução de até 11,36% nas tarifas de energia. Isso porque uma das regras do leilão favorece as empresas que se comprometerem com descontos na tarifa. A Amazonas Energia atende 897.041 consumidores em 62 municípios do estado.
Em julho, o governo vendeu a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) para a Equatorial Energia. Em agosto, foram três em um único leilão: Eletroacre e Ceron foram arrematadas pela Energisa, enquanto a Boa Vista Energia ficou com o consórcio Oliveira Energia, empresa que opera nos Sistemas Isolados do Norte do País.
Caso o governo consiga vender a Amazonas Energia, restará apenas a Companhia Energética de Alagoas (CEAL) para ser licitada. A Ceal está com o leilão marcado para 19 de dezembro.
Adiamentos
O leilão da Amazonas Energia acontece nesta segunda após uma série de adiamentos. A data inicial para a venda era 26 de julho. Mas a demora em aprovar um projeto que facilitava a venda de distribuidoras, seguida de uma série de decisões judiciais, levou a adiamentos seguidos.
O governo defende a privatização das distribuidoras como alternativa para melhorar a prestação de serviço. Também faz parte da estratégia do governo privatizar a Eletrobras. Porém, por falta de apoio no Congresso, o projeto sobre o tema não foi adiante.
Regras
Vencerá o leilão quem ofertar o maior desconto de tarifa, em cima de um reajuste concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse desconto é conhecido como deságio.
Se todos os concorrentes abrirem mão de todo o reajuste, ganhará a disputa quem pagar o maior valor de outorga para a União. A empresa que vencer terá que cumprir obrigações de investimentos.
Privatização
Com a decisão da Eletrobras de não renovar a concessão das distribuidoras em 2016, o governo resolveu privatizar seis empresas. Desde então, a Eletrobras tem operado as companhias temporariamente.
Em fevereiro, a assembleia da Eletrobras aprovou a venda das distribuidoras. Decidiu, ainda, assumir R$ 11,2 bilhões em dívidas das empresas.
Se as distribuidoras não forem vendidas, a Eletrobras fará a liquidação das empresas, ou seja, encerrará a operação, medida que custará pelo menos R$ 16,6 bilhões à estatal.
Liquidação
Em setembro, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, afirmou que se a privatização não acontecer até 31 de dezembro, a Amazonas Energia será liquidada, ou seja, a Eletrobras vai fechar a subsidiária e a União terá que assumir a prestação de serviço.
Na ocasião, Moreira Franco afirmou acreditar que o leilão acontecerá. Mas, se não acontecer, o governo irá se preparar para assumir a prestação do serviço. “Nós temos até o dia 31 de dezembro e para isso, evidentemente, estamos procurando tomar todas as medidas para preservar a manutenção do serviço”, disse.